Infância e Juventude

1ª Vara de Aquiraz avalia situação de 18 crianças e adolescentes em situação de acolhimento

1ª Vara de Aquiraz avalia situação de 18 crianças e adolescentes em situação de acolhimento

  • 1705 Visualizações
  • 19-05-2020
Contando com a participação de Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e representantes do abrigo Lar de Crianças Sara e Burton Davis, a 1ª Vara de Aquiraz realizou audiência concentrada da Infância e Juventude, por meio de videoconferência. Na ocasião, foi avaliada a situação de 18 crianças e adolescentes em situação de acolhimento naquela […]
Ler Notícia
Processos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento são reavaliados por meio de videoconferência em Crateús

Processos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento são reavaliados por meio de videoconferência em Crateús

  • 1471 Visualizações
  • 16-04-2020
A 3ª Vara da Comarca de Crateús, que é privativa da Infância e Juventude, realizou, nesta quinta-feira (16/04), audiências concentradas, por meio de videoconferência. O objetivo foi reavaliar 13 processos que tratavam da situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional no Abrigo Aconchego, em cumprimento ao Provimento nº 32/2013 do Conselho Nacional de Justiça […]
Ler Notícia
Portaria determina reavaliação da situação de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento de Fortaleza

Portaria determina reavaliação da situação de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento de Fortaleza

  • 1811 Visualizações
  • 15-04-2020
A 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza publicou nessa segunda-feira (13/04) a Portaria nº 01/2020, que estabelece condições extraordinárias, devido à pandemia da Covid-19, para reavaliação da situação de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento da Capital com eventual possibilidade de reintegração familiar. O documento foi assinado pelas juízas Alda […]
Ler Notícia
Juíza realiza sessão telepresencial para apresentação de adolescentes em conflito com a lei

Juíza realiza sessão telepresencial para apresentação de adolescentes em conflito com a lei

  • 1910 Visualizações
  • 08-04-2020
O Poder Judiciário do Ceará está utilizando a tecnologia para dar continuidade aos serviços durante o período de TeleTrabalho em razão do novo Coronavírus. Na tarde desta quarta-feira (08/04), a juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da 3ª Vara da Comarca de Iguatu (Região Centro-Sul do Estado), realizou sessão virtual para apresentação de dois […]
Ler Notícia
Suspenso por 30 dias o cumprimento de três tipos de medidas socioeducativas

Suspenso por 30 dias o cumprimento de três tipos de medidas socioeducativas

  • 1413 Visualizações
  • 06-04-2020
A 5ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza suspendeu, pelo prazo de 30 dias, o cumprimento das medidas socioeducativas de semiliberdade, liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. A medida poderá ser prorrogada, se necessária. A determinação consta na Portaria n° 1/2020, assinada pelo titular da unidade, juiz Manuel Clistenes de […]
Ler Notícia
Município de Fortaleza deve garantir creche para crianças de zero a cinco anos

Município de Fortaleza deve garantir creche para crianças de zero a cinco anos

  • 4936 Visualizações
  • 30-01-2020
A juíza auxiliar privativa da 3a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, Mabel Viana Maciel, determinou que o Município de Fortaleza garanta o direito de acesso à educação infantil em creches a crianças de zero a cinco anos, inclusive com instalação de berçários. A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira (29/01). […]
Ler Notícia
Fórum de Fortaleza autoriza 1.365 procedimentos para viagens de crianças e adolescentes em 2019

Fórum de Fortaleza autoriza 1.365 procedimentos para viagens de crianças e adolescentes em 2019

  • 2319 Visualizações
  • 20-12-2019
A Comarca de Fortaleza autorizou 679 pedidos de viagens nacionais e 420 internacionais, além de 266 emissões de passaporte para crianças e adolescentes, de janeiro a 17 de dezembro em 2019. Os números foram fornecidos pelo Setor de Autorização de Viagens do Fórum Clóvis Beviláqua. A autorização judicial de viagem nacional é necessária para menores […]
Ler Notícia
Juizado da Infância e Juventude destaca importância do apadrinhamento para instituições de acolhimento

Juizado da Infância e Juventude destaca importância do apadrinhamento para instituições de acolhimento

  • 1962 Visualizações
  • 24-10-2019
Representantes das unidades de acolhimento de Fortaleza estiveram reunidos com a equipe técnica do Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes Acolhidos do Juizado da Infância e Juventude da Capital. O evento ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua e teve como objetivo destacar a importância do apadrinhamento de acolhidos junto às instituições. O encontro foi realizado […]
Ler Notícia