Judiciário conclui webinário com elaboração de propostas para tratamento de pessoas com doença mental em conflito com a lei

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• 27-08-2021

O painel com o tema “Desinstitucionalização da Loucura e Inclusão da Diferença: Construindo Caminhos”, encerrou, na noite dessa quinta-feira (26/08), o webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”. A conclusão do evento virtual marcou a consolidação de propostas do Judiciário para melhorias no tratamento das […]

Parceria entre TJCE e AL promove segunda edição do projeto Bem-Me-Quero para capacitar público feminino

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• 26-08-2021

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Assembleia Legislativa do Estado está possibilitando a segunda edição do projeto “Bem Me Quero”. O evento, que teve início na manhã desta quinta-feira (26/08), no órgão legislativo, está promovendo a capacitação do público feminino, formado por egressas dos regimes aberto, semiaberto e livramento […]

Projeto Justiça de Portas Abertas realiza força-tarefa com egressos do regime semiaberto para digitalizar processos

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• 25-08-2021

O Judiciário cearense vem trabalhando, desde 2015, com a ressocialização de cumpridores de penas do regime semiaberto por meio do projeto “Justiça de Portas Abertas”, idealizado pelos juízes das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. A iniciativa, que tem a missão de encaminhá-los ao mercado de trabalho, surgiu por meio de convênio assinado […]

Webinário sobre Direito promovido pelo Judiciário recebe inscrições até a próxima sexta-feira

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• 16-08-2021

Estão abertas as inscrições para o Webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei”, que ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de agosto. Magistrados e servidores do Poder Judiciário, demais operadores do Direito, profissionais de saúde, de assistência social, da administração penitenciária, educadores, estudantes e […]

Judiciário e Executivo definem regras para o uso da tornozeleira eletrônica no Ceará

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• 03-08-2021

Uma parceria entre os poderes Judiciário e Executivo do Ceará, visando a padronização das regras e condições para o monitoramento eletrônico de condenados pela Justiça Criminal, deu ensejo à elaboração e à publicação, no Diário da Justiça dessa segunda-feira (02/08), da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021, que disciplina a eventual aplicação da medida. O documento […]

Grupo de Fiscalização do TJCE acompanha vacinação de presos no Estado, que imunizou 54% dos encarcerados com a 1ª dose

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• 09-07-2021

A imunização das pessoas privadas de liberdade continua sendo acompanhada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Durante reunião do Comitê Estadual de enfrentamento à Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo, realizada nesta sexta-feira (09/07), a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que 12.353 dos […]

Parceria entre Judiciário e Executivo vai disponibilizar curso para assegurar direitos do público LGBT privado de liberdade

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• 05-07-2021

Para garantir a proteção de direitos fundamentais e a assistência à população LGBT que está presa, o Grupo de Trabalho Institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (GTI-TJCE) está promovendo um Curso de Formação em Direitos Humanos para capacitar policiais penais e servidores da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Governo estadual. As gravações do […]

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário discute avanço da vacinação de pessoas privadas de liberdade

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• 24-06-2021

O avanço da vacinação contra a Covid-19 para pessoas privadas de liberdade foi tema de reunião realizada, nesta quinta-feira (24/06), pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A videoconferência contou com a participação de representantes das Secretarias de Saúde e de Administração Penitenciária do Estado […]

Presidente do TJCE destaça ações realizadas na área de Audiência de Custódia durante webinário do CNJ

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• 25-05-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou, nesta terça-feira (25/05), da abertura da edição estadual do webinário “Altos Estudos em Audiência de Custódia”. O evento, que continua nesta quarta-feira (26/05), integra uma série de encontros promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa […]

Judiciário cria grupo de trabalho voltado à proteção de pessoas com transtornos mentais

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• 18-05-2021

O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, celebrado nessa terça-feira (18/05), está sendo marcado pela criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) com o objetivo de propor estratégias para atenção integral ao paciente judiciário, à proteção de direitos fundamentais da pessoa com transtorno mental e sua desinstitucionalização. A Portaria nº 787/2021, que trata do assunto, […]