Fórum e OAB discutem melhorias para as secretarias judiciárias de Família

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• 25-01-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria Sales, e a coordenadora das secretarias judiciárias das Varas de Família, juíza Valeska Alves Alencar Rolim, se reuniram, na manhã desta segunda-feira (25/01), com o presidente da Comissão de Direitos de Família e Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcos Duarte, […]

Mutirão programado para fevereiro agilizará audiências de custódia

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• 21-01-2016

A Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza terá o apoio de um mutirão no período de 15 de fevereiro a 4 de março próximos. A inciativa foi decidida nesta quinta-feira (21/01), durante reunião na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo a desembargadora Francisca Adelineide Viana, coordenadora do projeto Audiência de Custódia no […]

Grupo de Auxílio movimenta mais de 166 mil processos no Fórum

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• 21-01-2016

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza (GARC) realizou, entre março e dezembro de 2015, a movimentação de 166.579 processos que tramitam nas varas e juizados de Fortaleza. Destes, 11.281 foram julgados e outros 30.229 foram baixados, ou seja, foram arquivados, transitaram em julgado ou foram remetidos ao Tribunal […]

Varas de Sucessões de Fortaleza proferem 1.865 sentenças

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• 20-01-2016

As cinco Varas de Sucessões da Comarca de Fortaleza proferiram 1.865 sentenças em 2015. Os dados foram colhidos pelo Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua. A 2ª Vara de Sucessões foi a que mais sentenciou, com um total de 487 processos julgados. Para o titular da unidade, juiz José Krentel Ferreira Filho, “a produção […]

Caminhoneiro preso ilegalmente deve receber R$ 15 mil de indenização

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• 19-01-2016

O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, em respondência pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 15 mil de indenização moral para caminhoneiro que foi preso ilegalmente. Segundo o magistrado, a prisão indevida causou aflições e angústia pela perda da liberdade e pela imagem perante a […]

Justiça determina que Estado providencie cirurgia para paciente com risco de cegueira

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• 19-01-2016

O Estado do Ceará deve providenciar a realização de cirurgia de deslocamento de retina nos dois olhos de uma dona de casa que corre o risco de ficar cega. O procedimento, em caráter de emergência (no máximo em cinco dias, a contar da intimação), deve ocorrer em hospital da rede pública ou particular, às custas […]

Fórum realiza curso sobre intimação eletrônica para promotores e defensores públicos

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• 18-01-2016

Promotores de Justiça e defensores públicos da área criminal participaram, nesta segunda-feira (18/01), no Fórum Clóvis Beviláqua, de treinamento sobre intimação eletrônica. O curso visa a implantação da intimação eletrônica de promotores e defensores nas varas criminais, de Audiência de Custódia, Júri, Trânsito, Execuções Fiscais e Penais, Penas Alternativas e Habeas Corpus e Juizado de […]

Judiciário realiza o maior número de leilões e partilhas dos últimos três anos

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• 18-01-2016

O Fórum Clóvis Beviláqua realizou 31 leilões e 82 partilhas em 2015, sendo o melhor resultado dos últimos três anos. Em 2014, por exemplo, foram feitos 18 leilões e 72 partilhas. “Mesmo com a grande demanda e com uma equipe limitada numericamente, conseguimos produzir ótimos resultados no ano passado. Esperamos que esse ano seja ainda […]

Promotores e defensores públicos deverão ser intimados por via eletrônica

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• 15-01-2016

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua tornou obrigatória a intimação eletrônica de promotores de Justiça e defensores públicos que atuam nas varas criminais, de Audiência de Custódia, Júri, Trânsito, Execuções Fiscais e Penais, Penas Alternativas e Habeas Corpus, além do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher. A medida vale apenas para os processos que […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 15-01-2016

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis e de unidades do Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Maria Edna Martins e Mário Parente Teófilo Neto. Os magistrados atenderão, respectivamente, no […]