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Coordenadoria dos Juizados da Capital promove treinamento para funcionários do Procon Fortaleza

Coordenadoria dos Juizados da Capital promove treinamento para funcionários do Procon Fortaleza

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sedia, ao longo desta quinta-feira (1º/09), treinamento para funcionários e conciliadores do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon). A capacitação está sendo conduzido pela juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital. O objetivo é discutir formas […]
Escola da Magistratura sedia debate  sobre sucessão de cônjuge nesta sexta

Escola da Magistratura sedia debate sobre sucessão de cônjuge nesta sexta

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sedia, nesta sexta-feira (12/08), a partir das 14h, o evento Diálogos em Família, com palestra do professor Rodrigo Toscano de Brito. Ele abordará o tema “Sucessão de Cônjuge e do Companheiro: Principais Polêmicas e Aspectos Processuais Frente ao novo CPC”. O evento é destinado a magistrados, promotores, […]
Credenciamento de professores  segue até setembro na Esmec

Credenciamento de professores segue até setembro na Esmec

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até o final de setembro, propostas de credenciamento de colaboradores externos ao Poder Judiciário estadual, que desejem atuar como docentes da instituição. O credenciamento está disciplinado no Edital nº 01/2013 e tem como requisitos a habilitação documental do interessado, além do atingimento de pontuação mínima quanto […]
Esmec promove palestra e lançamento de livro do professor Leonardo Avritzer

Esmec promove palestra e lançamento de livro do professor Leonardo Avritzer

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (MPPPP-Uece), promoverá a palestra “Estado de Direito versus Governo dos Juízes” no próximo dia 15 de julho, às 18h30. O palestrante será o professor Leonardo Avritzer, que na ocasião […]
Esmec inscreve magistrados para cursos de Formação de Formadores da Enfam

Esmec inscreve magistrados para cursos de Formação de Formadores da Enfam

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está ofertando vagas para magistrados que tenham interesse em participar dos cursos de Formação de Formadores, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Serão destinadas à Esmec duas vagas para cada uma das quatro qualificações, que ocorrerão de agosto a novembro deste ano. As […]
Diretor da Esmec solicita ao TJCE alterar resolução que trata da promoção e do acesso de magistrados

Diretor da Esmec solicita ao TJCE alterar resolução que trata da promoção e do acesso de magistrados

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, encaminhou ofícios à presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, e ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, comunicando sobre as recentes normas acerca da formação/aperfeiçoamento de magistrados e regulamentação de cursos, […]
Inscrições para Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância seguem até quinta-feira

Inscrições para Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância seguem até quinta-feira

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o II Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e Juventude. A capacitação será realizada nos dias 3, 4, 10 e 11 de junho, totalizando 30 horas/aula. Estão sendo disponibilizadas, ao todo, 50 vagas. Foram reservadas 20 para magistrados, dez para promotores […]
Desembargador Heráclito Vieira é  o novo diretor da Esmec

Desembargador Heráclito Vieira é o novo diretor da Esmec

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, designou o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto para exercer as atribuições de diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A medida consta na Portaria nº 882/2016, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (24/05). A Esmec é um órgão do […]