Varas de Execuções Penais lançam projeto para capacitação profissional e ressocialização de mulheres egressas do sistema penitenciário

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• 15-09-2021

Uma parceria entre as Varas de Execuções Penais do Poder Judiciário do Ceará e o Grupo Mulheres do Brasil promoverá a capacitação de mulheres egressas do sistema penitenciário do Estado, contribuindo na ressocialização e qualificação profissional, com o oferecimento de oportunidades de trabalho que trarão a autonomia necessária para a plena integração na sociedade. A […]

Judiciário e Executivo definem regras para o uso da tornozeleira eletrônica no Ceará

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• 03-08-2021

Uma parceria entre os poderes Judiciário e Executivo do Ceará, visando a padronização das regras e condições para o monitoramento eletrônico de condenados pela Justiça Criminal, deu ensejo à elaboração e à publicação, no Diário da Justiça dessa segunda-feira (02/08), da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021, que disciplina a eventual aplicação da medida. O documento […]

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário discute avanço da vacinação de pessoas privadas de liberdade

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• 24-06-2021

O avanço da vacinação contra a Covid-19 para pessoas privadas de liberdade foi tema de reunião realizada, nesta quinta-feira (24/06), pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A videoconferência contou com a participação de representantes das Secretarias de Saúde e de Administração Penitenciária do Estado […]

Reunião entre TJCE e representantes de instituições busca alternativas para não fazer remoção de pessoas durante a pandemia

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• 23-06-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Renato Roseno, e outras autoridades da área participaram de reunião virtual na tarde desta quarta-feira (23/06). Em debate, o cumprimento de decisões judiciais que tratam […]

Campanha promovida pela Comarca de Quixeramobim chega à segunda edição com 2 toneladas de alimentos doadas à população

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• 27-05-2021

A segunda edição da campanha solidária promovida pela Comarca de Quixeramobim para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade durante esta pandemia conseguiu arrecadar R$ 5.055,00. A quantia possibilitou a compra de 129 cestas básicas, no valor de R$ 39,00 cada. A distribuição dos alimentos foi realizada nesta quinta-feira (27/05), nos distritos de maior carência do […]

Aperfeiçoamento das audiências de custódia no Ceará será debatido em encontro virtual

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• 20-05-2021

Com o objetivo de promover o compartilhamento de experiências e debater formas de aprimorar as audiências de custódia, será realizado, nos dias 25 e 26 de maio, o webinário “Altos Estudos em Audiência de Custódia” no Ceará. O evento faz parte de uma série de encontros regionais promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em […]

Abertas inscrições para magistrados participarem de prêmio na área de direitos humanos

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• 07-05-2021

Começam no próximo dia 31 de maio, as inscrições para o 10º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos, promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). A iniciativa tem como objetivo disseminar e homenagear a realização de ações pelos direitos humanos, dando visibilidade a práticas e trabalhos nessa área. O […]

Campanha solidária promovida pela Comarca de Quixeramobim distribui 202 cestas básicas para famílias carentes

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• 22-04-2021

Duzentas e duas famílias em situação de vulnerabilidade no Município de Quixeramobim, distante 215 km de Fortaleza, terão garantidos na mesa alimentos pelos próximos dias. Isso graças à iniciativa do Fórum da Comarca local que, sensível à realidade das comunidades carentes, agravada pela pandemia do coronavírus, promoveu campanha solidária em parceria com outras órgãos e […]

Comarca de Quixeramobim promove campanha para ajudar famílias carentes

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• 14-04-2021

O Fórum da Comarca de Quixeramobim lançou campanha para arrecadar valores visando comprar alimentos para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social no município. Também participam da iniciativa como parceiros o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Polícia Civil local. A juíza Kathleen Nicola Kilian, titular […]

TJCE está entre tribunais selecionados para participar do Projeto Rede de Justiça Restaurativa do CNJ

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• 07-05-2020

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está entre os dez tribunais selecionados pelo programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para integrar o projeto Rede de Justiça Restaurativa. A primeira reunião sobre o assunto ocorreu nessa quarta-feira (06/05), por videoconferência, e teve o objetivo de alinhar as atividades que serão desenvolvidas de […]