Judiciário cearense participa do 1º Encontro de Trabalho das UMFs da Região Nordeste

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• 08-09-2026

O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário na implementação das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos esteve no centro dos debates do 1º Encontro de Trabalho das Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UMFs) da Região Nordeste, realizado na última quinta e sexta-feira (3 e 4), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em Maceió. […]

Tribunal de Justiça do Ceará abre seminário sobre prevenção e combate à tortura no Sistema Socioeducativo

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• 27-08-2026

Comprometido com o fortalecimento da articulação interinstitucional e o debate de estratégias de proteção integral a crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quinta-feira (27/08), o seminário “Garantir Direitos, Prevenir Violências: desafios e estratégias para o enfrentamento da tortura no Sistema Socioeducativo”. O evento, realizado na sede da Justiça Federal […]

Documentário retrata fechamento de hospital psiquiátrico do sistema prisional cearense e amplia debate sobre política antimanicomial

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• 21-08-2026

Em uma tela de cinema, histórias que por décadas permaneceram escondidas atrás dos muros de um hospital de custódia ganharam visibilidade na noite dessa quinta-feira (20/08), durante a exibição do documentário “Histórias de Vidas Infames: Sombras na Terra da Luz”, no Cineteatro São Luiz. O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

Evento discutirá saúde mental no sistema socioeducativo nesta sexta-feira (14)

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• 10-08-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizará, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Atendimento  Socioeducativo (GMF), o II Encontro de Reflexões e Mostra de Boas Práticas em Saúde Mental e Prevenção ao Uso de Drogas no Socioeducativo. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (14/8), das 8h30 […]

Tribunal de Justiça do Ceará estabelece fluxos para garantir mais direitos no sistema prisional

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• 06-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu fluxos de atuação interinstitucional para a implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário e para a investigação e o monitoramento de óbitos ocorridos sob custódia estatal, integrando as ações do Plano Pena Justa. O foco é garantir mais transparência, eficiência e proteção de direitos no sistema prisional. […]

Inscrições para o 1º Prêmio TJCE em Direitos Humanos prosseguem até 25 de setembro

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• 06-08-2026

Para valorizar e dar visibilidade a iniciativas que promovem a dignidade da pessoa humana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou edital do 1º Prêmio TJCE em Direitos Humanos – Edição 2026. A premiação, coordenada pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TJCE), reconhecerá decisões judiciais, projetos, […]

IV Seminário Internacional sobre Combate à Violência contra Pessoa Idosa será no dia 26 de junho

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• 08-06-2026

A Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça do Ceará (CDPPI/TJCE) realizará, no próximo dia 26, o IV Seminário Internacional sobre o Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, em alusão ao Junho Violeta. A programação ocorrerá na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), um dos parceiros do […]

Abertas as inscrições para 15º Prêmio Amaerj de Direitos Humanos – Patrícia Acioli

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• 31-03-2026

Magistradas(os) e servidoras(es) da Justiça cearense, além de jornalistas e acadêmicos que tenham trabalhos e práticas humanísticas, podem se inscrever, a partir desta terça-feira (31/03), na 15ª edição do Prêmio Amaerj de Direitos Humanos – Patrícia Acioli. Promovida pela Associação das(os) Magistradas(os) do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), a premiação objetiva fortalecer o diálogo […]

CNJ lança protocolos que fortalecem promoção dos direitos humanos no Poder Judiciário

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• 04-03-2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos tribunais brasileiros os novos protocolos elaborados pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/CNJ). Os textos apresentados são o Protocolo de Atuação das UMFs locais para a Promoção dos Direitos Humanos e o Protocolo para Monitoramento das Decisões do Sistema […]

Justiça cearense assina termo de adesão do projeto nacional de tradução e difusão de documentos sobre Direitos Humanos

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• 27-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a ser instituição parceira do projeto “Coleção Conexões em Direitos Humanos”, iniciativa voltada à democratização do acesso, em língua portuguesa, de documentos produzidos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos, formado pela Comissão e pela Corte Interamericanas. O Termo de Adesão foi assinado no último dia 19 de […]