Judiciário estadual determina fim da integração dos mandados de prisões em sistemas processuais

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• 26-01-2022

Com o objetivo de promover celeridade e transparência nos procedimentos alusivos ao sistema carcerário no Estado, o Judiciário do Ceará determinou o fim da integração do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) com o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para emissão de peças como mandados de segurança, […]

Entrevistadores forenses destacam importância do depoimento especial durante encerramento das atividades de 2021

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• 24-12-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu o evento “Depoimento Especial – Vivências no Judiciário cearense”. O encontro virtual ocorreu na última sexta-feira (17/12) e marcou o encerramento das atividades promovidas pelo Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e Grupo de Trabalho de Implementação da lei 13.431/2017, durante 2021, como o Curso de Formação Continuada […]

Tribunal de Justiça do Ceará e ALCE firmam parceria para beneficiar egressas do sistema prisional

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• 23-11-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Assembleia Legislativa do Estado (ALCE) assinaram, nesta terça-feira (23/11), termo de cooperação técnica para promover a capacitação de egressas do sistema prisional, vítimas de violência e esposas ou companheiras de egressos. O ato de assinatura ocorreu na Sala de Sessões do Órgão Especial, no Fórum Clóvis […]

Segunda edição da Jornada de Leitura no Cárcere tem início nesta terça-feira (21/09)

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• 20-09-2021

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia a II Jornada de Leitura no Cárcere nesta terça-feira (21/09). Com apoio do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e com duração até a próxima quinta-feira, o evento tem o objetivo de disseminar as boas práticas de leitura no sistema carcerário e desenvolver a formação de educadores e […]

Varas de Execuções Penais lançam projeto para capacitação profissional e ressocialização de mulheres egressas do sistema penitenciário

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• 15-09-2021

Uma parceria entre as Varas de Execuções Penais do Poder Judiciário do Ceará e o Grupo Mulheres do Brasil promoverá a capacitação de mulheres egressas do sistema penitenciário do Estado, contribuindo na ressocialização e qualificação profissional, com o oferecimento de oportunidades de trabalho que trarão a autonomia necessária para a plena integração na sociedade. A […]

Judiciário e Executivo definem regras para o uso da tornozeleira eletrônica no Ceará

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• 03-08-2021

Uma parceria entre os poderes Judiciário e Executivo do Ceará, visando a padronização das regras e condições para o monitoramento eletrônico de condenados pela Justiça Criminal, deu ensejo à elaboração e à publicação, no Diário da Justiça dessa segunda-feira (02/08), da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2021, que disciplina a eventual aplicação da medida. O documento […]

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário discute avanço da vacinação de pessoas privadas de liberdade

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• 24-06-2021

O avanço da vacinação contra a Covid-19 para pessoas privadas de liberdade foi tema de reunião realizada, nesta quinta-feira (24/06), pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A videoconferência contou com a participação de representantes das Secretarias de Saúde e de Administração Penitenciária do Estado […]

Reunião entre TJCE e representantes de instituições busca alternativas para não fazer remoção de pessoas durante a pandemia

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• 23-06-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Renato Roseno, e outras autoridades da área participaram de reunião virtual na tarde desta quarta-feira (23/06). Em debate, o cumprimento de decisões judiciais que tratam […]

Campanha promovida pela Comarca de Quixeramobim chega à segunda edição com 2 toneladas de alimentos doadas à população

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• 27-05-2021

A segunda edição da campanha solidária promovida pela Comarca de Quixeramobim para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade durante esta pandemia conseguiu arrecadar R$ 5.055,00. A quantia possibilitou a compra de 129 cestas básicas, no valor de R$ 39,00 cada. A distribuição dos alimentos foi realizada nesta quinta-feira (27/05), nos distritos de maior carência do […]

Aperfeiçoamento das audiências de custódia no Ceará será debatido em encontro virtual

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• 20-05-2021

Com o objetivo de promover o compartilhamento de experiências e debater formas de aprimorar as audiências de custódia, será realizado, nos dias 25 e 26 de maio, o webinário “Altos Estudos em Audiência de Custódia” no Ceará. O evento faz parte de uma série de encontros regionais promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em […]