Decisão

Justiça estadual determina transferência de internos homossexuais para unidade de referência no acolhimento GBT

Justiça estadual determina transferência de internos homossexuais para unidade de referência no acolhimento GBT

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  • 18-05-2022
O Poder Judiciário cearense determinou a transferência de cinco internos declaradamente homossexuais, atualmente recolhidos no Centro de Detenção Provisória (CDP), para a Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes (UP Irmã Imelda), referência no acolhimento da população GBT (Gays, Bissexuais e Transexuais) privada de liberdade. Conforme a decisão, que atende a pedido da Defensoria Pública do […]
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Júri popular condena motorista de aplicativo a 29 anos de prisão pela morte de namorada grávida

Júri popular condena motorista de aplicativo a 29 anos de prisão pela morte de namorada grávida

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  • 12-05-2022
Após cerca de nove horas de julgamento, o Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o motorista de aplicativo Wando Cordeiro Vasconcelos a 29 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio qualificado, cometido contra a estudante universitária Maria Efigênia Santana Soares. O fato ocorreu em […]
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Corregedoria de Presídios de Fortaleza determina que visitas às unidades prisionais ocorram semanalmente

Corregedoria de Presídios de Fortaleza determina que visitas às unidades prisionais ocorram semanalmente

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  • 06-05-2022
A Corregedoria de Presídios de Fortaleza determinou, nesta sexta-feira (06/05), que a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará (SAP) assegure o direito de visitas aos custodiados em todas as unidades prisionais, inclusive no Centro de Triagem, com periodicidade máxima semanal. A decisão não veda a restrição a visitas decorrente da prática de falta disciplinar ou […]
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Justiça estadual anula reeleição de time cearense

Justiça estadual anula reeleição de time cearense

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  • 01-03-2022
Em decisão unânime, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anulou, durante a sessão desta terça-feira (1º/03), a eleição para a escolha dos novos membros da Diretoria Executiva do Ceará Sporting Club, que aconteceu em 15 de dezembro do ano passado, reconhecendo a nulidade da candidatura da chapa “Fechados […]
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Plano de saúde deve fornecer medicamento para paciente com degeneração na retina e risco de cegueira total

Plano de saúde deve fornecer medicamento para paciente com degeneração na retina e risco de cegueira total

  • 3655 Visualizações
  • 16-02-2022
A Justiça estadual determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) forneça, para paciente com degeneração na retina e risco de cegueira total, o medicamento luxturna. “As operadoras de plano de saúde funcionam como garantidoras do Estado, tendo o dever de zelar pela norma constitucional. A garantia do […]
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Comarca de Beberibe retoma sessão presencial do júri seguindo todos os protocolos de prevenção contra Covid-19

Comarca de Beberibe retoma sessão presencial do júri seguindo todos os protocolos de prevenção contra Covid-19

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  • 05-10-2021
Gradualmente, as unidades judiciárias do Interior estão retomando as sessões presenciais do Tribunal do Júri. Nesta terça-feira (05/10), a 1ª Vara da Comarca de Beberibe realizou uma sessão seguindo todos os protocolos de prevenção contra a Covid-19. Está marcada mais uma para este mês de outubro. A retomada do júri popular contou com a presença […]
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