Decisão

Júri condena quatro acusados pela morte de coroinha na Barra do Ceará

Júri condena quatro acusados pela morte de coroinha na Barra do Ceará

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  • 15-09-2022
O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou, nessa quarta-feira (14/09), quatro homens acusados de matar um adolescente de 14 anos, após confundi-lo como membro de facção criminosa. A vítima era coroinha da Igreja Católica e não tinha nenhum histórico de envolvimento em atividades criminais. O crime […]
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Reunião com entidades públicas no Fórum Clóvis Beviláqua discute como ocorrerá a desocupação de terreno no bairro Serrinha

Reunião com entidades públicas no Fórum Clóvis Beviláqua discute como ocorrerá a desocupação de terreno no bairro Serrinha

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  • 26-08-2022
Uma reunião com várias instituições públicas para tratar da remoção de 263 famílias de terreno localizado no bairro Serrinha foi realizada nesta sexta-feira (26/08), no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro contou com participação de representantes do Comando da Polícia Militar do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e […]
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Corregedoria de Presídios determina que unidades prisionais não recebam detentos sem apresentação de exame de corpo de delito

Corregedoria de Presídios determina que unidades prisionais não recebam detentos sem apresentação de exame de corpo de delito

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  • 12-08-2022
A Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza determinou que as unidades prisionais, especialmente o Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC), a Irmã Imelda e o Instituto Penal Feminino (IPF), se abstenham de receber, quando do ingresso no sistema prisional, detentos sem a apresentação ou consulta informatizada ao respectivo laudo de exame de corpo […]
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Procuradora de Justiça será empossada, nesta quarta-feira (15), no cargo de desembargador do TJCE

Procuradora de Justiça será empossada, nesta quarta-feira (15), no cargo de desembargador do TJCE

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  • 14-06-2022
Marcada para esta quarta-feira (15/06) a posse da procuradora de Justiça Vanja Fontenele Pontes no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em vaga reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE) por meio do Quinto Constitucional. A solenidade de posse ocorrerá no formato híbrido, a partir das 16h, no auditório da Escola […]
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Justiça estadual determina isolamento de antiga Cadeia Pública de Quixadá

Justiça estadual determina isolamento de antiga Cadeia Pública de Quixadá

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  • 03-06-2022
A 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá determinou a tapagem e o isolamento do prédio onde ficava localizada a antiga Cadeia do Município. Além disso, determinou a contratação de serviço de vigilância patrimonial, limpeza e conservação do imóvel e a apresentação de documento, no prazo de 15 dias, que analise a viabilidade para correta […]
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Justiça estadual determina transferência de internos homossexuais para unidade de referência no acolhimento GBT

Justiça estadual determina transferência de internos homossexuais para unidade de referência no acolhimento GBT

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  • 18-05-2022
O Poder Judiciário cearense determinou a transferência de cinco internos declaradamente homossexuais, atualmente recolhidos no Centro de Detenção Provisória (CDP), para a Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes (UP Irmã Imelda), referência no acolhimento da população GBT (Gays, Bissexuais e Transexuais) privada de liberdade. Conforme a decisão, que atende a pedido da Defensoria Pública do […]
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Júri popular condena motorista de aplicativo a 29 anos de prisão pela morte de namorada grávida

Júri popular condena motorista de aplicativo a 29 anos de prisão pela morte de namorada grávida

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  • 12-05-2022
Após cerca de nove horas de julgamento, o Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou o motorista de aplicativo Wando Cordeiro Vasconcelos a 29 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio qualificado, cometido contra a estudante universitária Maria Efigênia Santana Soares. O fato ocorreu em […]
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Corregedoria de Presídios de Fortaleza determina que visitas às unidades prisionais ocorram semanalmente

Corregedoria de Presídios de Fortaleza determina que visitas às unidades prisionais ocorram semanalmente

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  • 06-05-2022
A Corregedoria de Presídios de Fortaleza determinou, nesta sexta-feira (06/05), que a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará (SAP) assegure o direito de visitas aos custodiados em todas as unidades prisionais, inclusive no Centro de Triagem, com periodicidade máxima semanal. A decisão não veda a restrição a visitas decorrente da prática de falta disciplinar ou […]
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