Criminal

1ª Câmara Criminal nega pedido para anular julgamento de réus envolvidos no homicídio do radialista Nicanor

1ª Câmara Criminal nega pedido para anular julgamento de réus envolvidos no homicídio do radialista Nicanor

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  • 11-12-2018
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (11/12), apelação de cinco réus condenados pelo homicídio do radialista Nicanor Linhares Batista. Na decisão, o relator do caso, desembargador Francisco Carneiro Lima, negou pedidos para anulação do julgamento do Tribunal do Júri. Os réus que apelaram foram: Francisco Lindenor de […]
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Câmaras Criminais julgam processos da Semana pela Paz em Casa

Câmaras Criminais julgam processos da Semana pela Paz em Casa

  • 1526 Visualizações
  • 27-11-2018
A 1ª e a 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, nesta terça-feira (27/11), 13 processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. Os julgamentos fazem parte da 12ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que teve início na segunda (26) prossegue até o próximo dia 30. […]
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Negada liberdade para acusado de mandar matar mãe e filha por causa do fim do relacionamento

Negada liberdade para acusado de mandar matar mãe e filha por causa do fim do relacionamento

  • 2860 Visualizações
  • 14-11-2018
A Justiça cearense negou liberdade para Marcílio Alves Feitosa, vulgo “Tranca”, acusado de mandar matar duas mulheres por causa do fim do relacionamento dele com uma delas. A decisão foi proferida nessa terça-feira (13/11), pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar […]
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Seção Criminal do TJCE aprova desaforamento de julgamento de acusados de homicídio em Mombaça

Seção Criminal do TJCE aprova desaforamento de julgamento de acusados de homicídio em Mombaça

  • 2589 Visualizações
  • 29-10-2018
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta segunda-feira (29/10), o desaforamento (transferência) para Iguatu (a 384 km de Fortaleza) do julgamento de três acusados de homicídio em Mombaça (distante 296 km da Capital). Serão levados a júri popular Giliarde de Sousa Alves, Francisco Jairton Teixeira Martins e Ary Reis Silveira, […]
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Mantida decisão que condenou tenente acusado de matar delegado

Mantida decisão que condenou tenente acusado de matar delegado

  • 5692 Visualizações
  • 23-10-2018
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, que condenou o tenente da Polícia Militar Georges Aubert dos Santos Freitas, acusado do assassinato do delegado Jorge Ferreira Mendes. O crime ocorreu na madrugada do dia 4 […]
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Negada liberdade para empresário preso por porte ilegal de arma

Negada liberdade para empresário preso por porte ilegal de arma

  • 2336 Visualizações
  • 12-09-2018
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (12/09), habeas corpus para o empresário José Raulino da Silva Júnior, preso em flagrante por parte ilegal de arma de fogo. Segundo a relatora do caso, a juíza convocada Maria do Livramento Alves Magalhães, a manutenção da prisão está devidamente fundamentada […]
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1ª Câmara Criminal reduz tempo e aumenta processos julgados após implantar “Voto Provisório”

1ª Câmara Criminal reduz tempo e aumenta processos julgados após implantar “Voto Provisório”

  • 1498 Visualizações
  • 30-08-2018
Com a implantação do sistema “Voto Provisório” em julho deste ano, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem agilizando o julgamento de processos. Em apenas dois meses, foram apreciadas 833 ações, número muito próximo ao registrado de janeiro a junho, quando foram contabilizadas 986. “Realmente, essa ferramenta possibilita julgar mais […]
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Vereador de Capistrano acusado de desvio de dinheiro público deve permanecer preso

Vereador de Capistrano acusado de desvio de dinheiro público deve permanecer preso

  • 3068 Visualizações
  • 29-08-2018
O vereador do Município de Capistrano (distante 112 km de Fortaleza), José Andrade Gonçalves Costa teve habeas corpus negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo, julgado nesta quarta-feira (29/08), teve a relatoria da juíza convocada Maria do Livramento Alves Magalhães. De acordo com os autos, o Ministério Público […]
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