Criminal

Justiça nega pedido para novo julgamento de acusado de matar peruana

Justiça nega pedido para novo julgamento de acusado de matar peruana

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  • 19-12-2018
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido para novo julgamento do ex-presidente da Câmara Municipal de Camocim, Benedito Soares Pereira, acusado de mandar matar a peruana Patrícia Maria Falconi de Venini. A medida mantém decisão do Conselho de Sentença da 3ª Vara do Júri de Fortaleza. “O Tribunal do […]
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1ª Câmara Criminal nega pedido para anular julgamento de réus envolvidos no homicídio do radialis...

1ª Câmara Criminal nega pedido para anular julgamento de réus envolvidos no homicídio do radialista Nicanor

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  • 11-12-2018
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (11/12), apelação de cinco réus condenados pelo homicídio do radialista Nicanor Linhares Batista. Na decisão, o relator do caso, desembargador Francisco Carneiro Lima, negou pedidos para anulação do julgamento do Tribunal do Júri. Os réus que apelaram foram: Francisco Lindenor de […]
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Câmaras Criminais julgam processos da Semana pela Paz em Casa

Câmaras Criminais julgam processos da Semana pela Paz em Casa

  • 1674 Visualizações
  • 27-11-2018
A 1ª e a 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, nesta terça-feira (27/11), 13 processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. Os julgamentos fazem parte da 12ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que teve início na segunda (26) prossegue até o próximo dia 30. […]
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Negada liberdade para acusado de mandar matar mãe e filha por causa do fim do relacionamento

Negada liberdade para acusado de mandar matar mãe e filha por causa do fim do relacionamento

  • 3422 Visualizações
  • 14-11-2018
A Justiça cearense negou liberdade para Marcílio Alves Feitosa, vulgo “Tranca”, acusado de mandar matar duas mulheres por causa do fim do relacionamento dele com uma delas. A decisão foi proferida nessa terça-feira (13/11), pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar […]
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Seção Criminal do TJCE aprova desaforamento de julgamento de acusados de homicídio em Mombaça

Seção Criminal do TJCE aprova desaforamento de julgamento de acusados de homicídio em Mombaça

  • 2831 Visualizações
  • 29-10-2018
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta segunda-feira (29/10), o desaforamento (transferência) para Iguatu (a 384 km de Fortaleza) do julgamento de três acusados de homicídio em Mombaça (distante 296 km da Capital). Serão levados a júri popular Giliarde de Sousa Alves, Francisco Jairton Teixeira Martins e Ary Reis Silveira, […]
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Mantida decisão que condenou tenente acusado de matar delegado

Mantida decisão que condenou tenente acusado de matar delegado

  • 6479 Visualizações
  • 23-10-2018
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, que condenou o tenente da Polícia Militar Georges Aubert dos Santos Freitas, acusado do assassinato do delegado Jorge Ferreira Mendes. O crime ocorreu na madrugada do dia 4 […]
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Negada liberdade para empresário preso por porte ilegal de arma

Negada liberdade para empresário preso por porte ilegal de arma

  • 2470 Visualizações
  • 12-09-2018
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (12/09), habeas corpus para o empresário José Raulino da Silva Júnior, preso em flagrante por parte ilegal de arma de fogo. Segundo a relatora do caso, a juíza convocada Maria do Livramento Alves Magalhães, a manutenção da prisão está devidamente fundamentada […]
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1ª Câmara Criminal reduz tempo e aumenta processos julgados após implantar “Voto Provisório”

1ª Câmara Criminal reduz tempo e aumenta processos julgados após implantar “Voto Provisório”

  • 1614 Visualizações
  • 30-08-2018
Com a implantação do sistema “Voto Provisório” em julho deste ano, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem agilizando o julgamento de processos. Em apenas dois meses, foram apreciadas 833 ações, número muito próximo ao registrado de janeiro a junho, quando foram contabilizadas 986. “Realmente, essa ferramenta possibilita julgar mais […]
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