Selos para reconhecimento de firma e autenticação já estão em formato digital

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• 21-10-2025

Os selos para reconhecimento de firma e autenticação já estão em formato digital. A modernização, determinada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), oferece mais segurança, transparência, economia, responsabilidade ambiental e praticidade para quem necessita dos serviços cartorários. A migração do formato físico para o digital dos selos tipos 2 e 3 foi determinada pelo […]

Programa “Corregedoria Mais Perto” estará nas comarcas da 5ª Zona Judiciária a partir desta terça-feira (21)

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• 20-10-2025

Integrante da 5ª Zona Judiciária, a Comarca de Maracanaú será a primeira receber, nesta terça-feira (21/10), nova rodada de visitas da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE). A iniciativa faz parte do programa “Corregedoria Mais Perto”, que promove ações de escuta, orientação e acompanhamento da realidade das unidades judiciais para garantir o aprimoramento permanente da […]

Judiciário cearense entrega 333 títulos de regularização fundiária em Fortaleza

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• 16-10-2025

Trezentas e trinta e três famílias moradoras do Conjunto Estrela, no bairro Barroso, em Fortaleza, receberam documentos de regularização fundiária. A entrega ocorreu durante uma solenidade realizada nessa quarta-feira (15/10), no Cuca Jangurussu. O evento teve a participação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CG-CE), do […]

Publicada lista de cadastro de advogadas e advogados dativos

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• 25-09-2025

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará (CGJCE), publicou, nessa quarta-feira (24/09) por meio do Edital nº 04/2025/CGJCE, a relação definitiva de advogadas e advogados que compõem o Cadastro de Advogados Dativos para atuação no âmbito do Poder Judiciário cearense. A iniciativa atende ao Provimento nº 07/2025/CGJCE, que regulamenta a nomeação desses profissionais nos […]

”Corregedoria Mais Perto” fortalece laços com a Justiça no Interior e leva escuta ativa a Canindé, Caridade e Boa Viagem

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• 24-09-2025

Com o propósito de ouvir, orientar e construir pontes, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) realizou, nesta terça e quarta-feira (23 e 24/09), mais uma etapa do Programa “Corregedoria Mais Perto”. A iniciativa percorreu comarcas da 13ª Zona Judiciária – Canindé, Caridade e Boa Viagem –, reunindo magistradas(os), servidoras(es), notárias(os), registradoras(es) e gestoras(es) para […]

“Corregedoria Mais Perto” visita comarcas da 13ª Zona Judiciária

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• 22-09-2025

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará (CGJCE) realizará, nestas terça e quarta-feira (23 e 24 de setembro), uma série de visitas institucionais às comarcas da 13ª Zona Judiciária, no âmbito do Programa “Corregedoria Mais Perto”. A iniciativa, instituída pela Portaria nº 16/2025/CGJCE, tem como finalidade estreitar os laços entre a Corregedoria, magistradas(os), servidoras(es), […]

Aprovada política que amplia o enfrentamento à violência contra a mulher

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• 11-09-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (11/09), a Resolução nº 30/2025, que institui a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher no âmbito do Poder Judiciário. Com a medida, será adotado um protocolo específico para atendimento de vítimas, recebimento, identificação […]

Corregedoria-Geral da Justiça aprimora mecanismos de proteção a crianças em situação de vulnerabilidade

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• 10-09-2025

Com o objetivo de aprimorar os mecanismos de proteção a crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) atualizou a norma que trata da implantação e do funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A nova redação consta no Provimento nº 12/2025, publicado no Diário da […]

TJCE aprova resoluções que reorganizam serventias extrajudiciais em Eusébio e Crato

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• 09-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão do Pleno realizada no último dia 4, aprovou por unanimidade duas resoluções que reorganizam a atuação das serventias extrajudiciais nos municípios de Eusébio e Crato, garantindo maior eficiência administrativa e proximidade dos serviços à população. No Eusébio, a Resolução nº 10/2025 definiu as zonas de atuação […]

Corregedoria-Geral da Justiça terá expediente em regime excepcional de teletrabalho no dia 12 de setembro

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• 03-09-2025

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) funcionará, de forma excepcional, em regime de teletrabalho no próximo dia 12 de setembro (sexta-feira). A medida foi estabelecida pela Portaria nº 43/2025, assinada pela corregedora-geral, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, e leva em consideração a necessidade de intervenções técnicas e estruturais no prédio-sede do órgão. Segundo a […]