Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais ocorre de 22 a 30 de novembro

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• 18-11-2021

Será realizada de 22 a 30 de novembro a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário cearense de 2021. Nesse período, magistrados, servidores e demais colaboradores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atuarão em regime de mutirão para analisar todas as ações não baixadas, com a finalidade de concluir o trânsito […]

Presidente do TJCE acompanha comitiva do CNJ em visita a unidades prisionais

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• 17-11-2021

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, acompanhou, nesta quarta-feira (17/11), a visita da comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em unidades prisionais do Ceará. A equipe do CNJ está cumprindo atividades previstas em planejamento, elaborado em conjunto com TJCE, para aprimorar as rotinas de serviço do […]

Em menos de sete dias, TJCE empossa 32 novos juízes para agilizar demandas da população no Interior

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• 21-10-2021

As populações das Comarcas de Chaval, Jijoca de Jericoacoara, Jaguaribe e Monsenhor Tabosa ganharam o reforço de quatro novos juízes. Eles foram empossados na tarde desta quinta-feira (21/10), durante solenidade semipresencial, conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará […]

Corregedoria da Justiça e MPCE debatem criação de protocolo para orientar juízes em decisões de reintegração de posse coletiva

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• 20-10-2021

Com o objetivo de minimizar o impacto social em casos de remoção de famílias ocupantes de imóveis urbanos e rurais, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará participou de reunião virtual, nessa terça-feira (19/10), com representantes do Ministério Público estadual para debater a criação de um protocolo que orientará a atuação dos magistrados, quando da prolação […]

Cartorários assistem à apresentação sobre Sistema de Correição e Inspeção, que passa a ser obrigatório em 2022

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• 18-10-2021

Titulares e interinos das 628 Serventias Extrajudiciais (cartórios) do Ceará tiveram a oportunidade de assistirem à apresentação feita pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) sobre o Sistema de Correição e Inspeção (SCI), nesta segunda-feira (18/10). A ferramenta será utilizada para realização, controle e monitoramento de inspeções extrajudiciais (cartórios de Fortaleza e das comarcas do Interior), a […]

Produtores cearenses podem obter desconto de 50% em cartórios estaduais para registrar contratos de créditos rurais

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• 14-10-2021

Uma boa notícia para os produtores rurais cearenses que precisam realizar empréstimos bancários, por meio de operação de crédito rural, para financiar suas atividades agrárias (agricultura e pecuária). Eles terão o desconto de 50% junto aos cartórios na averbação de imóveis rurais como garantia. A medida consta no Ofício 6.415/2021, expedido pela Corregedoria-Geral da Justiça […]

Novo Sistema de Inspeção e Correição será apresentado para cartorários nesta segunda-feira (18)

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• 14-10-2021

O Sistema de Correição e Inspeção (SCI) será, a partir de janeiro de 2022, a ferramenta oficial para a realização, controle e monitoramento de inspeções extrajudiciais (cartórios) no âmbito Estadual. Por isso, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará apresentará o sistema, nesta segunda-feira (18/10), para titulares e interinos dos cartórios da Capital e Interior. A […]

Gestores do Tribunal de Justiça do Ceará assistem à palestra sobre Lei Geral de Proteção de Dados

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• 11-10-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta segunda-feira (11/10), palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com participação da consultora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fabiani Borges. O treinamento, realizado na modalidade híbrida (presencial e virtual), foi conduzido pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. O […]

Corregedoria-Geral apresenta, nesta sexta-feira, novo Sistema de Inspeção e Correição para magistrados e servidores

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• 07-10-2021

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará irá realizar, nesta sexta-feira (08/10), às 10h, apresentação sobre o Sistema de Correição e Inspeção (SCI). O evento ocorrerá de forma virtual, por meio do Microsoft Teams, e é destinado a juízes corregedores permanentes, servidores e colaboradores das unidades vinculadas ao Poder Judiciário cearense. O SCI será, a partir […]

Corregedoria orienta Central e oficiais de Registro de Imóveis do Ceará sobre o encaminhamento de documentos digitais estruturados

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• 06-10-2021

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará estabeleceu critérios de orientação e procedimentos para o envio de documentos digitais estruturados realizados pela Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Cerice) e oficiais de Registro de Imóveis do Ceará, com o objetivo de garantir a eficiência na prestação dos serviços públicos. A medida consta no Provimento nº 21/2021, publicado […]