20 anos da Lei Maria da Penha: os avanços da Justiça cearense na proteção à mulher

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• 06-08-2026

Jornalista Nara Santos e estagiária Marcela Santos    Vinte anos após a criação da Lei Maria da Penha (nº 11.340), a Justiça cearense coleciona avanços que transformaram a forma de enfrentar a violência contra as mulheres. O que começou, em 2006, com o desafio de garantir a aplicação da nova legislação em defesa das mulheres […]

Fortaleza por Elas: Tribunal de Justiça promove orientações jurídicas e psicossociais em evento destinado a mulheres

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• 06-08-2026

Dando sequência às ações do Agosto Lilás, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (6/8), orientações jurídicas e psicossociais, além de encaminhamento para a rede de proteção às vítimas de violência doméstica. A ação ocorreu no Shopping Rio Mar Kennedy durante o “Fortaleza Por Elas: Um Encontro de Oportunidades para Todas”, realizado […]

Poder Judiciário cearense participa de ato nacional pelo fim do feminicídio

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• 04-08-2026

Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está no Rio de Janeiro e participou do Segundo Ato da Campanha Judiciário pelo Fim do Feminicídio, realizado na noite dessa segunda-feira (03/08), no Santuário Cristo Redentor. A iniciativa foi organizada pelo Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher […]

“Entre Linhas”: aluna que participou do projeto celebra aprendizado; nova turma começa dia 18 de agosto

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• 31-07-2026

As mãos que manuseiam freneticamente o tecido sob a máquina de costura pertencem a quem, um dia, se deixou guiar pelo desejo de aprender. E mesmo hoje sendo profissional habilidosa, Maria da Conceição da Silva Franklin, 50, nunca virou as costas para um bom desafio. “Na área da costura, eu gosto do que me desafia”, […]

TJCE recebe UFC para apresentação da Cátedra Maria da Penha e fortalecimento de ações voltadas à proteção da mulher

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• 31-07-2026

Representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Universidade Federal do Ceará (UFC) se reuniram, nesta sexta-feira (31/07), para discutir a implantação da Cátedra Maria da Penha, iniciativa voltada à formação em liderança feminina, justiça de gênero e transformação institucional. O encontro ocorreu na sede do Poder Judiciário estadual. O encontro foi conduzido […]

TJCE convoca empresas e organizações para aderirem ao “Selo Parceiro da Justiça”; veja como participar

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• 02-07-2026

Empresas, instituições, integrantes da sociedade civil e organizações governamentais e não governamentais podem se candidatar ao título de “Parceiros da Justiça” por meio do “Selo Parceiro da Justiça: Promovendo a Paz com Ações Reais”, iniciativa instituída pela Portaria nº 119/2026 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para reconhecer ações e projetos de enfrentamento à […]

Arte para Transformar: nova edição de concurso vai premiar pinturas e produções musicais que abordem combate à violência doméstica

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• 01-07-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lança concurso de pintura e de música para estudantes no âmbito do projeto Arte para Transformar: Cada Traço, um Ato de Respeito às Mulheres. A iniciativa busca promover a realização de obras […]

“O papel do Judiciário na Garantia dos Direitos de Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” será tema de evento no dia 8 de julho

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• 30-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 8 de julho, às 9h30, evento sobre “O papel do Judiciário na Garantia dos Direitos de Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”. O tema será conduzido pelo ouvidor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcello Terto. As inscrições podem […]

Poder Judiciário do Ceará participa de assinatura do Pacto Brasil contra o Feminicídio

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• 25-06-2026

Reforçando a importância da união entre os três poderes no enfrentamento nacional ao feminicídio, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou da assinatura do Pacto Brasil contra o Feminicídio na tarde desta quinta-feira (25/06), em cerimônia realizada no Museu da Imagem e do Som (MIS), em Fortaleza. A presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher […]

Férias sem violência: campanha investe na valorização da cultura local para sensibilizar sobre o combate à violência contra a mulher

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• 23-06-2026

O início do período de férias em um dos destinos mais turísticos do Brasil traz consigo uma triste estatística: o aumento dos casos de violência contra as mulheres. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lança a segunda edição […]