Fotografia do TJCE entra em galeria do CNJ sobre 37 anos da Constituição Federal

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• 06-10-2025

Em homenagem ao 37º aniversário da Constituição Federal, celebrado nesse domingo (05/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) selecionou fotografias produzidas pelo Poder Judiciário que revelassem cidadania, acesso à justiça e diversidade social. Para representar o olhar do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a imagem escolhida foi produzida pelo fotógrafo José Paulo […]

Judiciário cearense recebe Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa” do CNJ

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• 19-09-2025

Como reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na defesa dos direitos da pessoa idosa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu ao Judiciário cearense o Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”. A honraria reconhece tribunais que adotam práticas de acolhimento e acessibilidade, assegurando que pessoas idosas sejam atendidas com eficiência […]

TJCE compartilha experiências no IV Encontro Nacional de Cooperação Judiciária

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• 11-09-2025

Com o compromisso de fortalecer a prestação jurisdicional e aprimorar práticas de colaboração entre tribunais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nestas quarta e quinta-feira (10 e 11/09), do IV Encontro Nacional de Magistradas (os) de Cooperação Judiciária e da Reunião dos Núcleos e Magistradas(os) de Cooperação. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça […]

Inscrições para a XVI Edição do Prêmio Conciliar é Legal estão abertas

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• 04-09-2025

Estarão abertas, até 7 de novembro, as inscrições para a XVI Edição do Prêmio Conciliar é Legal. O objetivo é premiar iniciativas que contribuam com a pacificação de conflitos e aprimoramento da Justiça, devendo se enquadrar nas seguintes modalidades: boas práticas e produtividade. A premiação inserida na modalidade de boas práticas, que deverá privilegiar a […]

Ouvidoria do TJCE lança Cartilha da Mulher durante audiência pública na Comarca de Itapipoca

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• 28-08-2025

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará promoveu audiência pública no Fórum da Comarca de Itapipoca nessa quarta-feira (27/08). Com o lema “Ouvindo com propósito, agindo com justiça”, o encontro reuniu cidadãs e cidadãos, magistradas(os), servidoras(es) e representantes de instituições da região com o intuito de promover maior proximidade com a população e garantir o […]

Justiça cearense participa da XIX Jornada Lei Maria da Penha

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• 07-08-2025

O Poder Judiciário cearense participa, a partir desta quinta-feira (07/08), da XIX Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorre em Recife. A programação celebra os 19 anos da promulgação dessa legislação e conta com a participação de representantes do Sistema de Justiça de todo o país, integrantes da […]

Judiciário cearense participa da 4ª edição do Fórum Permanente de Auditoria do CNJ

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• 31-07-2025

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quarta edição do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário teve início, nessa quarta-feira (30/07), com o objetivo de debater temas relacionados à atividade de auditoria, além de difundir as melhores práticas adotadas pelos órgãos públicos. No primeiro dia de programação, o juiz Alexandre Sá, secretário de […]

Juiz do TJCE será premiado no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos

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• 30-07-2025

Uma decisão envolvendo Direito à Liberdade de Expressão e Garantia dos Direitos Humanos na Emergência de Novas Tecnologias, do juiz Francisco Hilton Domingos de Luna Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será premiada no próximo dia 12 de agosto, no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos. A iniciativa, do Conselho Nacional […]

Relatório do CNJ revela que Ceará é o único estado que cumpriu integralmente a Política Antimanicomial do Poder Judiciário

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• 04-07-2025

O Ceará foi o único estado que já implementou a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. A informação consta no segundo Relatório de Política Antimanicomial, divulgado nesta sexta-feira (04/07), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No documento, consta que o Estado do Ceará apresentou um comunicado informando o cumprimento integral da Política. “Nós realmente estamos nos […]

Sorteios definem, nesta terça (1º/07), ordem de serventias e vagas para candidatas(os) negras(os) e PcDs no Concurso de Cartórios do Ceará

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• 30-06-2025

O Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro passa por mais uma etapa nesta terça-feira (1º/07). O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá realizar, nesta terça-feira (1º/07), dois sorteios durante audiência pública, a partir das 15h, na sala do Órgão Especial. O primeiro definirá a […]