Judiciário cearense participa da 4ª edição do Fórum Permanente de Auditoria do CNJ

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• 31-07-2025

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quarta edição do Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário teve início, nessa quarta-feira (30/07), com o objetivo de debater temas relacionados à atividade de auditoria, além de difundir as melhores práticas adotadas pelos órgãos públicos. No primeiro dia de programação, o juiz Alexandre Sá, secretário de […]

Juiz do TJCE será premiado no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos

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• 30-07-2025

Uma decisão envolvendo Direito à Liberdade de Expressão e Garantia dos Direitos Humanos na Emergência de Novas Tecnologias, do juiz Francisco Hilton Domingos de Luna Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será premiada no próximo dia 12 de agosto, no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos. A iniciativa, do Conselho Nacional […]

Relatório do CNJ revela que Ceará é o único estado que cumpriu integralmente a Política Antimanicomial do Poder Judiciário

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• 04-07-2025

O Ceará foi o único estado que já implementou a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. A informação consta no segundo Relatório de Política Antimanicomial, divulgado nesta sexta-feira (04/07), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No documento, consta que o Estado do Ceará apresentou um comunicado informando o cumprimento integral da Política. “Nós realmente estamos nos […]

Sorteios definem, nesta terça (1º/07), ordem de serventias e vagas para candidatas(os) negras(os) e PcDs no Concurso de Cartórios do Ceará

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• 30-06-2025

O Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro passa por mais uma etapa nesta terça-feira (1º/07). O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá realizar, nesta terça-feira (1º/07), dois sorteios durante audiência pública, a partir das 15h, na sala do Órgão Especial. O primeiro definirá a […]

I Mutirão do Pena Justa reavalia processos que podem ser substituídos por medidas cautelares

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• 27-06-2025

Para regularizar a situação processual de pessoas privadas de liberdade e mitigar o problema da superlotação carcerária, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar, de 30 de junho a 30 de julho, o I Mutirão Processual Penal – Pena Justa. Na força-tarefa, serão reavaliadas prisões de gestantes, mães e responsáveis por crianças e […]

Emoção e alegria marcam encerramento do Solo Seguro no Ceará com 738 famílias beneficiadas

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• 13-06-2025

“Foi sol, foi chuva, foi luta. Foi minha mãe, minha guerreira, com o pé no barro e o coração na fé. Hoje é festa, hoje é vitória. A casa é dela, e nós vamos sair daqui com o papel na mão. Com o nome da minha mãe escrito nele. Que alegria imensa!”  As palavras emocionadas […]

Judiciário estadual realiza esforço concentrado para julgamentos e baixas processuais em junho e julho

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• 05-06-2025

As unidades judiciárias de 1º e 2º Graus de todo o Ceará estarão concentradas, no período de 23 a 27 de junho deste ano, no julgamento de processos judiciais. O Poder Judiciário estadual também instituiu força-tarefa para a realização das baixas processuais no mês seguinte, de 21 a 25 de julho. A medida visa garantir […]

Justiça do Ceará vai realizar a terceira edição do Programa Registre-se!

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• 06-05-2025

Focado na erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica, promovendo a cidadania plena, o Poder Judiciário estadual, através da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJ-CE), realiza nos dias 13 e 14 de maio, a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. Os atendimentos ocorrerão no Complexo […]

Plano de Descarbonização: TJCE adotará série de medidas em prol do desenvolvimento sustentável

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• 14-04-2025

Comprometido com a promoção da sustentabilidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi), elaborou o primeiro Plano de Descarbonização. O objetivo é reduzir e compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas às atividades desenvolvidas no âmbito do Judiciário estadual. Entre as principais metas […]

Mais de 80 mil processos de Família e Sucessões são migrados para o PJe

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• 08-04-2025

O Poder Judiciário cearense concluiu, nessa segunda-feira (07/04), mais uma etapa do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), desta vez com a migração das ações judiciais de Família e Sucessões para o PJe. Ao todo, foram migrados 80.335 processos. A partir de agora, novos casos dessa matéria deverão ser protocolados exclusivamente nesse sistema. […]