Judiciário cearense registra mais de 23 mil comunicações processuais em nove meses de integração do PJe ao Domicílio Judicial Eletrônico

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• 28-08-2024

O Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está há nove meses integrado ao Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), com 23.321 comunicações processuais realizadas. O número representa um crescimento de 82,82% com relação ao registrado nos primeiros seis meses, quando ocorreram 12.756 comunicações processuais, como citações, intimações e notificações. Conforme […]

Seminário de 5 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância terá participação da Justiça cearense 

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• 27-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa, nos próximos dias 29 e 30 de agosto, do “Seminário Comemorativo de 5 anos do Pacto pela Primeira Infância: Avanços e Desafios”, em Brasília. O objetivo da iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), é reforçar a defesa de […]

Juiz do TJCE é designado para auxiliar Corregedoria Nacional de Justiça

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• 22-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (22/08) do Órgão Especial, a liberação do juiz Erick José Pinheiro Pimenta, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, para atuar como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. A sessão foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Abelardo […]

Compromisso do TJCE com a proteção dos direitos humanos é reforçado na primeira reunião da UMF 

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• 16-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (16/08), a primeira reunião da recém-criada Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF). O objetivo foi discutir as principais atribuições da UMF, como o monitoramento dos processos e a divulgação oficial das deliberações, além do apoio técnico e […]

Política antimanicomial é tema de encontro promovido pelo Judiciário cearense

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• 14-08-2024

Dando continuidade ao trabalho de fortalecimento da Política Antimanicomial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, no próximo dia 22 de agosto, a partir das 17h, na Escola Superior da Magistratura (Esmec), mais uma edição do “Desalienando”. O encontro, aberto ao público, trará histórias e imagens de pessoas que já estiveram custodiadas e foram […]

Experiência do TJCE em saúde mental é compartilhada durante encontro nacional de GMFs 

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• 09-08-2024

A experiência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em saúde mental foi compartilhada, nesta sexta-feira (09/08), durante o 3º Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das Medidas Socioeducativas (GMFs). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o TJ de Rondônia, o […]

Mutirão do Judiciário cearense para julgamentos e baixas processuais acontece em agosto e outubro

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• 01-08-2024

O Poder Judiciário do Ceará realizará, de 26 a 30 de agosto, esforço concentrado das unidades judiciárias de 1º e 2º Graus para julgamento de processos judiciais, e depois, no período de 21 a 25 de outubro, o mutirão será novamente realizado para as devidas baixas. A iniciativa, parceria entre o Tribunal de Justiça do […]

Justiça cearense apresenta primeiras sentenças utilizando linguagem simples

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• 29-07-2024

O Judiciário cearense proferiu as primeiras sentenças utilizando a linguagem simples. O objetivo é facilitar a compreensão, evitando ruídos de comunicação e aproximando cada vez mais a Justiça da população. “A utilização de linguagem simples nos pronunciamentos do Poder Público é essencial para promover a inclusão de todas as pessoas, alinhando-se à Agenda 2030 da […]

TJCE promove reunião para consolidar Proposta Inicial de Metas Nacionais de 2025

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• 29-07-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião virtual com magistrados(as) e servidores(as) de todo o Estado para consolidar a Proposta Inicial de Metas Nacionais (PIME) de 2025. O documento, com sugestões indicadas a partir de pesquisas e consultas públicas realizadas pelo Judiciário Estadual, será encaminhado para apreciação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). […]

Representatividade, inclusão e permanência: servidor do TJCE sonha em se tornar juiz

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• 16-07-2024

Reportagem: Yasmim Rodrigues Jornalista da Assessoria de Comunicação do TJCE   Foi nas adversidades enfrentadas ao longo da vida que Robson Gomes, servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), encontrou motivação para construir uma carreira inspiradora. Natural de Pernambuco, ele é técnico judiciário e atua no Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior […]