Com o objetivo de aperfeiçoar a Justiça Criminal na realização de audiências de custódia no Estado, garantindo o direito da pessoa presa, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (03/02), durante sessão conduzida pela chefe do Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a Resolução nº 01/2022, que institui seis […]
A Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza promoveu 37.291 sessões envolvendo casos de prisão em flagrante. Os dados são referentes ao período de 21 de agosto de 2015 (data da inauguração) a 31 de julho deste ano. A Unidade, que está completando seis anos de funcionamento neste mês, passou a utilizar a videoconferência para […]
Com enfoque na gestão humanizada e no bem-estar de magistrados e servidores, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, visitou, na tarde desta sexta-feira (06/08), o 6º Juizado Especial Cível de Fortaleza (JEC). A Unidade passou por melhorias estruturais, que incluem recuperação da fachada e muro lateral; novo […]
A Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza realizou 1.389 audiências por videoconferência, o que dá uma média de 19 por dia, no período de 18 de março a 30 de junho deste ano. As atividades presenciais haviam sido suspensas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em abril do ano passado, após o […]
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quarta-feira (26/05), do webinário “Altos Estudos em Audiência de Custódia”. O encerramento do evento virtual contou com a realização de dois painéis que discutiram “violência contra a mulher” e “mecanismos de prevenção e combate à tortura e maus tratos”. A abertura do encontro, […]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou, nesta terça-feira (25/05), da abertura da edição estadual do webinário “Altos Estudos em Audiência de Custódia”. O evento, que continua nesta quarta-feira (26/05), integra uma série de encontros promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa […]
O atendimento à violência contra o público feminino tem sido uma das prioridades da atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Por isso, o Tribunal instalou nessa segunda-feira (12/04), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, uma sala de audiências de custódia […]
Magistrados da Justiça estadual vêm aprimorando rotinas e buscando alternativas para manter ininterruptos os serviços do Judiciário durante a pandemia. Nesse sentido, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está fazendo audiências de custódia por videoconferência para agilizar as demandas da área criminal na Comarca de Fortaleza. Segundo dados fornecidos pela Vara Única Privativa de […]
Aspectos relacionados a audiências de custódia no Estado foram tema de reunião entre magistrados e integrantes do programa “Justiça Presente”. O encontro ocorreu, nessa terça-feira (23/07), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. Participaram os juízes Ana Cristina Esmeraldo, diretora do FCB; Solange Menezes, coordenadora das Varas da Área Criminal da Capital; e Tiago Dias […]
Unidades do Judiciário estadual funcionam em regime de plantão no fim de semana. Na Capital, o serviço é disponibilizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e na Vara de Audiências de Custódia. O atendimento é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente regular, […]
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