Projeto inédito “Vamos Falar de Nós” orienta alunos da zona rural de Viçosa do Ceará sobre combate à violência doméstica

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• 28-06-2023

Com o intuito de sensibilizar e incentivar a participação de estudantes na construção de novos padrões de relacionamento e comportamentos que não reproduzam atos de violência contra a mulher, a 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará iniciou o projeto “Vamos falar de Nós – Grupo de Reflexão para Autores de Violência Doméstica e […]

Roda de conversa no Fórum Clóvis Beviláqua debate avanços e conquistas da população LGBTQIAPN+

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• 27-06-2023

Em comemoração ao Dia Mundial do Orgulho LGBTQIAPN+, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, promoveu uma roda de conversa, nesta terça-feira (27/06), com o objetivo de discutir os avanços relacionados a esta comunidade ao longo dos anos. O encontro proporcionou um espaço para discussões e reflexões […]

Webinário promovido pelo TJCE debate forma de Entrega Responsável de recém-nascidos à Justiça

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• 27-06-2023

Centrada na humanização, acolhimento e acompanhamento da assistência multidisciplinar à mãe, a Entrega Responsável, programa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que consiste na entrega de recém-nascido para adoção, foi tema, na sexta-feira (23/06), de webinário transmitido pelo Youtube oficial do TJCE. O evento abordou os direitos e proteção da mulher grávida ao escolher […]

Combate à tortura reúne representantes do Judiciário, do Legislativo, MPCE, Defensoria, OAB e dos direitos humanos na Esmec

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• 26-06-2023

Teve início, nesta segunda-feira (26/06), as aulas presenciais do Curso de Formação em Prevenção e Combate à Tortura e Inspeções Prisionais, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa, que segue até a próxima quarta-feira (28), […]

Justiça estadual divulga lista de novas entidades aptas a receber verbas de transação penal

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• 26-06-2023

O Poder Judiciário cearense publicou nova lista de entidades prestadoras de serviços com destinação social regularmente credenciadas, que poderão receber recursos oriundos de prestação pecuniária em sede de transação penal, acordo de não persecução penal, e como condição de suspensão do processo quando não destinados à vítima ou seus dependentes. Os nomes das seis novas […]

TJCE e CNJ iniciam nesta segunda-feira (26) curso presencial sobre Prevenção e Combate à Tortura em Unidades Prisionais

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• 23-06-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá, entre os dias 26 e 28 de junho, as aulas presenciais do Curso de Formação em Prevenção e Combate à Tortura e Inspeções Prisionais. A iniciativa é destinada a profissionais do Sistema de Justiça que atuam em audiências […]

Fórum Clóvis Beviláqua recebe exposição “Ecomuseu do Mangue” a partir desta segunda-feira, dia 26

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• 23-06-2023

O público que circula pelo Fórum Clóvis Beviláqua poderá conferir, a partir desta segunda-feira (26/06), no hall de entrada principal, a exposição “Ecomuseu do Mangue”, que traz imagens de espécies da fauna presente no ecossistema do manguezal. A iniciativa faz parte das ações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alusivas ao Dia Mundial do […]

Decisão reconhece ilegalidade da suspensão coletiva de visitas sem motivação em unidades prisionais

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• 23-06-2023

Decisão da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza reconheceu a ilegalidade das suspensões coletivas de visitas, diante da ausência de motivação suficiente e adequada, pela Unidade Prisional (UP) Aquiraz, na Região Metropolitana da Capital. A decisão, em pedido de providências, foi assinada nesta sexta-feira (23/06). A decisão é extensiva às seguintes unidades […]

Judiciário cearense esclarece dúvidas sobre cadastro e “prova de vida” nesta sexta-feira (23)

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• 22-06-2023

Para tirar dúvidas e orientar magistrados e servidores da ativa, aposentados e pensionistas, sobre como fazer o cadastro e a prova de vida simplificado, bem como quem deve fazê-lo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do “SGP Explica”, vai abordar o assunto no encontro desta sexta-feira (23/06), a partir das 15h, em […]

TJCE amplia acesso à Justiça com instalação de Pontos de Inclusão Digital em Fortaleza e no Crato

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• 22-06-2023

O Poder Judiciário cearense está focando em soluções que utilizam recursos tecnológicos para facilitar a vida do cidadão que busca os serviços da Justiça. Nesse sentido, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, determinou a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) nas Comarcas de Fortaleza e Crato. A […]