Justiça do Ceará vai realizar a terceira edição do Programa Registre-se!

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• 06-05-2025

Focado na erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica, promovendo a cidadania plena, o Poder Judiciário estadual, através da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJ-CE), realiza nos dias 13 e 14 de maio, a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. Os atendimentos ocorrerão no Complexo […]

Palestra sobre equidade de gênero dá início à IV Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação no Judiciário

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• 05-05-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, na manhã desta segunda-feira (05/05), à IV Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação. A cerimônia de abertura ocorreu no átrio da sede do Poder Judiciário e contou com a presença de magistradas, magistrados, servidoras e servidores, além de autoridades convidadas. A programação foi inaugurada […]

Magistradas que atuam na área da Infância e Juventude destacam importância da campanha “Maio Laranja”

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• 05-05-2025

Em continuidade às atividades voltadas ao combate da violência sexual contra crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (05/05), a campanha “Maio Laranja”, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. A diretora do FCB, juíza Solange Menezes Holanda, destacou a importância da campanha lançada pelo Judiciário. “Este momento em […]

III Seminário Internacional sobre Combate à Violência contra Pessoa Idosa será nos dias 05 e 06 de junho

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• 05-05-2025

O III Seminário Internacional sobre o Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, em alusão ao Junho Violeta, será realizado nos dias 05 e 06 de junho deste ano. A programação foi apresentada, nesta segunda-feira (05/05), pela Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Nós vamos […]

Maio Laranja: Justiça estadual inicia campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

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• 02-05-2025

As ações para alertar e sensibilizar a população sobre o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes serão intensificadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a partir desta sexta-feira (02/05), com o início do “Maio Laranja”. A programação inclui visitas a escolas e promoção de cursos para entrevistadores forenses. Além disso, as páginas […]

Aprovado no Fonajus Enunciado do Comitê de Saúde do TJCE sobre resolução de conflitos por meio da conciliação

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• 02-05-2025

Com o intuito de ampliar a solução de litígios de saúde através da conciliação e mediação, reduzindo a judicialização, o Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve enunciado aprovado durante a VII Jornada de Direito da Saúde, realizada pelo Fórum Nacional do Judiciário Para a Saúde (Fonajus), entre os dias […]

Nova turma de pretendentes à adoção participa de primeiro dia de curso preparatório na Esmec

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• 30-04-2025

Com o intuito de ampliar conhecimentos sobre o procedimento de adoção, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta quarta-feira (30/04), a mais um Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção. O encontro, que ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), se destina àqueles(as) que desejam tornar-se mães e pais adotivos no […]

Famílias com crianças autistas na Região do Cariri têm direito garantido em decisões

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• 30-04-2025

Garantir que a população cearense tenha assegurado seus direitos em diferentes frentes está entre as prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), principalmente, em se tratando de pessoas com necessidades atípicas. No Cariri, em abril, o Judiciário estadual atendeu pedidos feitos por duas mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando facilitar […]

Judiciário cearense inicia preparativos para VIII Semana Estadual do Júri

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• 30-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoverá, de 16 a 27 de junho deste ano, a VIII Semana Estadual do Júri, que tem o objetivo de acelerar o julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. Os detalhes para a mobilização, que envolve unidades judiciárias da Capital e do Interior, foram debatidos, nesta […]

TJCE e Governo do Estado alinham estratégias para atuação da Justiça no Programa Ceará Sem Fome

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• 29-04-2025

Em reunião institucional realizada nesta terça-feira (29/04), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, recebeu a primeira-dama do Estado, Lia de Freitas, o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes e a assessora jurídica e articuladora do Pacto por um Ceará Sem Fome, Vanessa Xavier Bezerra, para tratar […]