Projeto que soluciona conflitos de família virtualmente completa um ano com 225 ações finalizadas sem necessidade de processo

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• 17-02-2025

O projeto Pré-Processual de Família 100% Digital completa, nesta terça-feira (18/02), um ano de atuação com 268 casos recebidos, dos quais 225 já foram finalizados. O procedimento judicial simplificado é gratuito e consiste na realização de audiência de conciliação ou mediação, feita virtualmente por agendamento no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Havendo […]

Inclusão: Tribunal de Justiça abre segunda turma do curso de Libras para capacitar servidores(as) no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 17-02-2025

É visível que nos últimos anos o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem implantando várias ações e projetos para tornar cada vez mais o Judiciário acessível e inclusivo, tanto para o público externo quanto interno. Exemplo disso foi a parceria firmada pelo Tribunal, por meio da Seção de Capacitação (Secap), com o Centro de […]

Judiciário vai participar de ação que garante acesso à cidadania para população em situação de rua

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• 14-02-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud), participará, na próxima terça-feira (18/02), de iniciativa criada para garantir o acesso daqueles que estão em situação de rua à cidadania. A ação acontecerá das 9h às […]

Juízes(as) de todo o Estado elogiam primeiro encontro promovido pela Gestão do TJCE para tratar sobre as comarcas e a magistratura

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• 14-02-2025

O primeiro encontro realizado pela Gestão 2025-2027 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com juízas e juízes de todo o Estado ocorreu nesta sexta-feira (14/02), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).O objetivo foi dialogar e debater sobre questões referentes às situações em cada comarca e à magistratura como um todo. Ao abrir […]

Fórum Clóvis Beviláqua celebra Dia Internacional da Doação de Livros

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• 14-02-2025

Celebrado nesta sexta-feira (14/02), o Dia Internacional da Doação de Livros é uma iniciativa que vai além do estímulo à leitura. É uma atitude de transformação social. Segundo a diretora do FCB, juíza Solange Menezes Holanda, a Biblioteca Amélia Beviláqua, instalada no Fórum Clóvis Beviláqua em 2024, tem um acervo de, aproximadamente, 1.800 obras técnicas […]

Órgão Especial do TJCE aprova resoluções que reforçam o enfrentamento à violência contra mulher e promovem a equidade racial

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• 13-02-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/02), duas resoluções, sendo uma para reforçar as ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado e outra voltada à promoção da equidade racial. A sessão pode ser conferida no Canal do TJCE no Youtube. Conforme explicado […]

Mais de duas toneladas de papelão doadas à associação após a entrega da sede reformada do TJCE

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• 13-02-2025

A recente reinauguração da sede reformada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizada em 27 de janeiro, resultou na doação de 2.042 kg de papelão à Associação Agentes Ambientais Rosa Virgínia, organização localizada em Fortaleza e comprometida com a coleta correta de materiais recicláveis. Além do papelão, a doação incluiu 175 kg de ferro, […]

Divulgada relação de novas entidades credenciadas no Judiciário para receber recursos de prestações pecuniárias

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• 12-02-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a lista de entidades regularmente credenciadas a habilitarem projetos para o recebimento de recursos oriundos de prestações pecuniárias. A medida consta na Portaria nº14/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) da quinta-feira (06/02). A habilitação das entidades credenciadas será válida por 24 meses, podendo ser […]

Seminário Estadual de Cooperação Judiciária do TJCE está com inscrições abertas

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• 11-02-2025

O 1º Seminário Estadual de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está com inscrições abertas. A capacitação vai acontecer na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), no próximo dia 21 de fevereiro. Para se inscrever, acesse o formulário AQUI. O seminário é voltado para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, bem […]

Judiciário aumenta número de juízes e servidores para assegurar rapidez nas audiências de custódia de 117 presos no fim de semana

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• 11-02-2025

O fim de semana foi movimentado no Judiciário cearense. No domingo, durante o plantão criminal, 117 pessoas autuadas em flagrante delito foram encaminhadas para audiências de custódia. O aumento considerável se deu por brigas envolvendo torcedores antes da partida entre Fortaleza e Ceará pelo Campeonato Cearense, no sábado (08/02). Em média, são realizadas 40 audiências […]