Agenda 2030

Inédita no Brasil, TJCE aprova resolução sobre atendimento de casos de tortura contra adolescentes no sistema socioeducativo

Inédita no Brasil, TJCE aprova resolução sobre atendimento de casos de tortura contra adolescentes no sistema socioeducativo

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  • 13-03-2025
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/03), uma medida que estabelece fluxo de atendimento a ser adotado por magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário em casos de tortura contra adolescentes no sistema socioeducativo. A Resolução nº 05/2025, elaborada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e […]
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Alcançar o direito de ser mulher do Direito

Alcançar o direito de ser mulher do Direito

  • 1965 Visualizações
  • 11-03-2025
      A luta das mulheres para se tornarem parte relevante da sociedade é cheia de batalhas. Entre elas, uma importante conquista se destaca: ser parte de quem faz o Direito. Para celebrar esse momento, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o dia 10 de março como o Dia Internacional das Juízas. Comemorada […]
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Tribunal de Justiça do Ceará realiza mutirão processual para regularizar a situação de apenados do regime semiaberto

Tribunal de Justiça do Ceará realiza mutirão processual para regularizar a situação de apenados do regime semiaberto

  • 1662 Visualizações
  • 11-03-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), está promovendo um mutirão processual para revisar a manutenção da prisão de apenados em cumprimento de pena no regime semiaberto. Iniciada nessa segunda-feira (10/03), a mobilização segue até 30 de […]
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Abertura da Semana Pela Paz em Casa é realizada na Comarca do Crato

Abertura da Semana Pela Paz em Casa é realizada na Comarca do Crato

  • 1000 Visualizações
  • 11-03-2025
Mobilização que ocorre em todo o país, a 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa prossegue no Judiciário cearense, na Capital e no Interior do Estado. Na Comarca do Crato, o esforço concentrado teve início com uma solenidade de abertura nessa segunda-feira (10/03). Até o fim desta semana, estão agendadas 35 audiências. “Este é […]
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Implementar as políticas judiciárias pela equidade racial do CNJ é meta do TJCE

Implementar as políticas judiciárias pela equidade racial do CNJ é meta do TJCE

  • 2061 Visualizações
  • 11-03-2025
Após a aprovação da Resolução do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nº 03/2025, que alterou a denominação de Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR) para Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER) – com o objetivo de se alinhar à nomenclatura adotada no Pacto Nacional do […]
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TJCE dá início à 29ª Semana Pela Paz em Casa com 174 audiências agendadas

TJCE dá início à 29ª Semana Pela Paz em Casa com 174 audiências agendadas

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  • 10-03-2025
Com 174 audiências agendadas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (10/03), a 29ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. A mobilização faz alusão ao “Mês das Mulheres” e visa fortalecer a rede de proteção àquelas que estão em situação de violência doméstica e familiar, por meio de esforços concentrados tanto […]
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