Agenda 2030

Credores que participaram das audiências de conciliação para pagamento de precatórios celebram acordos

Credores que participaram das audiências de conciliação para pagamento de precatórios celebram acordos

Em reforço à política de diálogo e resolutividade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, encerrou nesta quarta-feira (19/11), mais um ciclo de audiências de conciliação com credores de precatórios do Município de Fortaleza. As sessões ocorreram durante três dias consecutivos, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução […]
TJCE lança Semana da Consciência Negra e Mutirão Racial com compromisso no combate ao racismo

TJCE lança Semana da Consciência Negra e Mutirão Racial com compromisso no combate ao racismo

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu mais um passo importante no fortalecimento de sua postura ativa contra o racismo institucional e na promoção da equidade racial no âmbito da Justiça cearense. Esse compromisso se materializou durante o lançamento, nesta segunda-feira (17/11), da programação especial da Semana da Consciência Negra e do Mutirão Racial […]
Esmec recebe Workshop “Sistema Prisional e Direitos Humanos: uma Perspectiva Comparada nas Américas”

Esmec recebe Workshop “Sistema Prisional e Direitos Humanos: uma Perspectiva Comparada nas Américas”

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou o workshop “Sistema Prisional e Direitos Humanos: uma Perspectiva Comparada nas Américas”. O evento ocorreu nesta segunda-feira (17/11) e foi conduzido pelo formador e doutor em Direito, Rommell Ismael Sandoval Rosales, sendo debatedor o professor de Direito e advogado criminalista Nestor Eduardo Araruna Santiago. […]
Justiça pelo Clima: os caminhos do TJCE para a construção de um Judiciário neutro em carbono

Justiça pelo Clima: os caminhos do TJCE para a construção de um Judiciário neutro em carbono

    Em meio às novas exigências ambientais e aos sinais de mudanças climáticas em todo o mundo, surge a necessidade de revisão das práticas para a vida em sociedade. Adaptando-se, o Judiciário brasileiro vive um momento de engajamento, assumindo papel ativo no enfrentamento da crise ecológica e implementando soluções que combinam responsabilidade e cuidado […]
Poder Judiciário aprova Plano de Obras para construir 11 novos fóruns e reformar 19 unidades na Capital e Interior

Poder Judiciário aprova Plano de Obras para construir 11 novos fóruns e reformar 19 unidades na Capital e Interior

Para garantir uma Justiça mais moderna, acessível e eficiente, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou o Plano de Obras referente ao biênio 2025-2027. A iniciativa contempla investimentos na construção de 11 novos fóruns, reformas e ampliações em 19 unidades, além de intervenções em unidades estratégicas da Capital, como a sede […]
Comitê criado pelo TJCE vai monitorar dados sobre adoção e acolhimento no Estado

Comitê criado pelo TJCE vai monitorar dados sobre adoção e acolhimento no Estado

Mais um importante avanço foi obtido nesta quinta-feira (13/11) no que diz respeito à gestão das informações e processos envolvendo crianças e adolescentes em situação de acolhimento. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 37/2025, que institui o Comitê Estadual de Supervisão, Suporte e Monitoramento do Sistema Nacional […]
Lançamento oficial da Semana da Consciência Negra e do Mutirão Racial 2025 do CNJ no TJCE será nesta segunda-feira (17/11)

Lançamento oficial da Semana da Consciência Negra e do Mutirão Racial 2025 do CNJ no TJCE será nesta segunda-feira (17/11)

Reforçando o compromisso com a equidade racial e o enfrentamento ao racismo no âmbito institucional, o Poder Judiciário do Ceará, por meio da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e de sua Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER), da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e em parceria com a Escola Superior […]