Ouvidora do STF destaca importância da Democracia, Judiciário e Constituição para estudantes de escola pública na Esmec

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• 25-04-2025

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebeu, nesta sexta-feira (25/04), a ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), juíza Flávia Martins, para falar aos estudantes da Escola Estadual Dom Antônio de Almeida Lustosa, no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza. A ação faz parte do projeto educacional do “Supremo Tribunal Federal (STF) na […]

Audiência pública realizada pela Ouvidoria do TJCE acolhe demandas da sociedade no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 25-04-2025

Com o objetivo de manter um diálogo aberto com a sociedade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Ouvidoria do Poder Judiciário, realizou a primeira audiência pública da Gestão 2025-2027 no Fórum Clóvis Beviláqua. Acompanhada dos juízes auxiliares da Ouvidoria, a desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino, ouvidora-geral, explicou o papel do órgão […]

TJCE e Defensoria Pública firmam parceria para aprimorar práticas e projetos voltados à inovação

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• 24-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Defensoria Pública do Estado (DPCE) firmaram, nesta quinta-feira (24/04), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a articulação de ações e troca de experiências sobre práticas e projetos inovadores nas áreas de linguagem simples, direito visual, inovação na gestão pública e design de serviços. A iniciativa vai […]

Ouvidoria do Poder Judiciário realiza, nesta sexta-feira (25/04), audiência pública no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 24-04-2025

Para garantir que os serviços prestados à população sejam permanentemente aprimorados, a Ouvidoria do Poder Judiciário realiza, nesta sexta-feira (25/04), audiência pública no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) para colher manifestações de magistradas, magistrados, servidoras e servidores de Fortaleza, promotoras e promotores de Justiça, defensoras e defensores públicos, advogadas e advogados, lideranças da sociedade civil organizada [&h

TJCE celebra Dia Nacional de Libras com projeto de inclusão e acessibilidade para estudantes surdos

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• 24-04-2025

Celebrado nesta quinta-feira, 24 de abril, o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras) também será comemorado pelo Judiciário cearense. Na próxima terça-feira (29/04), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai firmar um convênio para a realização do projeto “Justiça em Libras”, com o intuito de promover a inclusão e a acessibilidade de […]

Lançamento: Peças processuais do PJe estão disponíveis para advogadas e advogados em nova versão do TJCE Mobile

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• 23-04-2025

Pensando em aprimorar o atendimento àqueles que buscam o Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou, nesta quarta-feira (23/04), uma nova versão do aplicativo TJCE Mobile, visando ampliar o acesso a diferentes serviços judiciais. O lançamento ocorreu durante o evento “A Nova Era da Justiça – Humanização e Inovação”, no Fórum Clóvis Beviláqua […]

Judiciário e Secretaria do Meio Ambiente do Estado assinam Termo de Compromisso para promoção de Coleta Seletiva Solidária

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• 23-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Estado (Sema) assinam, neste sábado (26/04), às 9h, no Parque Adahil Barreto, Termo de Compromisso para a Coleta Seletiva Solidária. A iniciativa viabilizará a destinação adequada para os resíduos sólidos recicláveis provenientes de bens e materiais apreendidos […]

TJCE inicia novo curso de formação para facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa na Esmec

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• 22-04-2025

Com o objetivo de ampliar conhecimentos acerca da Justiça Restaurativa, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta terça-feira (22/04), ao Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O curso possui duas etapas, sendo uma teórica e outra prática. “O […]

Escola da Magistratura lança nova edição da Revista Themis com foco em Direito e Novas Tecnologias

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• 22-04-2025

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lançou a nova edição 23.1 da Revista Themis, correspondente ao período de janeiro a julho de 2025. Nesta publicação, o periódico científico apresenta um dossiê temático com foco no tema “Direito e Novas Tecnologias”, reunindo reflexões atuais e interdisciplinares sobre os impactos das inovações tecnológicas […]

TJCE publica edital de concurso com 30 vagas para o cargo de Juiz Substituto

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• 16-04-2025

Com o objetivo de ampliar a capacidade da força de trabalho e garantir uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficiente, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta quarta-feira (16/04), o Edital nº 91/2025, que trata do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Judiciário estadual. Serão ofertadas 30 vagas […]