Agenda 2030

TJCE cria Núcleo de Apoio Técnico para auxiliar nas decisões de processos envolvendo saúde suplementar

TJCE cria Núcleo de Apoio Técnico para auxiliar nas decisões de processos envolvendo saúde suplementar

Com o objetivo de aprimorar os serviços prestados à população em diferentes áreas, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a criação do Núcleo de Apoio Técnico (NatJus) em Saúde Suplementar para fornecer suporte técnico qualificado às unidades de Primeira e Segunda Instâncias que lidam com questões relacionadas à saúde suplementar. […]
Programa de TV destaca o trabalho dos Juizados Especiais e mostra também como o TJCE soma esforços para dar condições adequadas ao cumprimento das penas

Programa de TV destaca o trabalho dos Juizados Especiais e mostra também como o TJCE soma esforços para dar condições adequadas ao cumprimento das penas

Quando se fala em uma Justiça rápida, que resolve conflitos de pequenas causas sem burocracia, logo vêm à mente os Juizados Especiais. Afinal, há quase 30 anos, esses Juizados proporcionam julgamentos de forma simplificada. Em Fortaleza, existem 20 Juizados Cíveis, quatro Juizados Criminais e cinco Juizados da Fazenda Pública. No Interior do Ceará, são 15 […]
População de Maracanaú festeja o recebimento de 211 títulos de propriedade rural entregues pelo programa Solo Seguro – Favela 2025

População de Maracanaú festeja o recebimento de 211 títulos de propriedade rural entregues pelo programa Solo Seguro – Favela 2025

A cidade cenográfica montada no espaço onde ocorre o tradicional São João da Cidade de Maracanaú foi o lugar escolhido para uma festa de cidadania. O ambiente, que lembra o passado no sertão nordestino, quando e onde a relação com a terra sempre foi forte e representava muito para homens e mulheres, foi o cenário […]
Participantes de audiência pública no Interior elogiam trabalho de escuta realizado pela Ouvidoria do Judiciário

Participantes de audiência pública no Interior elogiam trabalho de escuta realizado pela Ouvidoria do Judiciário

A cidade de Quixadá recebeu, nesta quarta-feira (11/06), a Ouvidoria do Poder Judiciário cearense para falar sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão, mas, principalmente, para ouvir a população da região. No Fórum da Comarca, servidoras(es), advogadas(os) e cidadãs(ãos) que buscam os serviços da Justiça tiveram oportunidade de falar, fazer sugestões, críticas e outras opiniões. “Nós […]
IV Caminhos Literários terá ações culturais para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Ceará

IV Caminhos Literários terá ações culturais para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Ceará

O Poder Judiciário cearense, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), participará do IV Caminhos Literários, que acontecerá de 03 a 09 de julho. Com o tema “Adolescência em Cena”, o evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debaterá o papel do audiovisual […]
Livro reúne artigos inéditos sobre garantia da autonomia e proteção dos direitos da pessoa idosa

Livro reúne artigos inéditos sobre garantia da autonomia e proteção dos direitos da pessoa idosa

“Normalmente, quando o assunto em pauta é o envelhecimento, a primeira indagação que vem a superfície é esta: quando somos considerados realmente velhos, independentemente da imagem que temos, física ou espiritual?”. O questionamento é feito pelo desembargador Durval Aires Filho, na orelha da capa do livro “Direitos, Proteção e Autonomia da Pessoa Idosa sob uma […]
Muito além do papel da terra: Famílias de Cascavel conquistam segurança e dignidade com títulos de propriedade

Muito além do papel da terra: Famílias de Cascavel conquistam segurança e dignidade com títulos de propriedade

As 120 famílias que estiveram presentes no Núcleo de Arte Educação e Cultura do Município de Cascavel vão dormir mais tranquilas a partir de hoje (10/06). Elas receberam os títulos de propriedade rural para garantir o acesso regular às suas terras, além de segurança jurídica. A iniciativa faz parte da Semana de Regularização Fundiária “Solo […]
Mês da Sustentabilidade: Palestra sobre “Coleta Seletiva” conscientiza magistradas(os) e servidoras(es) para um futuro sustentável

Mês da Sustentabilidade: Palestra sobre “Coleta Seletiva” conscientiza magistradas(os) e servidoras(es) para um futuro sustentável

“Eu faço toda a coleta seletiva em casa. Papelão, vidro, tudo separado. Junto tampinhas e lacres para doação. Porque eu adoro a natureza. Penso no futuro dos meus filhos, no futuro do meio ambiente. Isso já vem comigo desde quando eu nasci. É uma coisa de amor à natureza.” As palavras da coordenadora de orientação […]