Criado Grupo de Trabalho para organizar o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde

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• 28-07-2025

Para promover a organização do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que será realizado em Fortaleza nos dias 6 e 7 de novembro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu Grupo de Trabalho (GT) dedicado ao planejamento e à execução do evento. A medida consta na Portaria nº 1840/2025 […]

Comitê Estadual ouve população em Sobral para o aprimoramento do Plano Pena Justa

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• 25-07-2025

A população de Sobral recebeu, nesta sexta-feira (25/07), integrantes do Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) para a realização de uma Escuta Pública sobre o Plano Pena Justa, com o objetivo de ampliar a participação no aprimoramento do sistema penitenciário. O encontro, que aconteceu no Plenário do Júri do Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque, […]

Advogados destacam importância do trabalho realizado pela Secretaria Judiciária de 1º Grau do TJCE

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• 25-07-2025

Há unidades que são essenciais para agilizar a tramitação de processos no Judiciário. É o que comprova o advogado José Mourão, que não economiza palavras quando fala da importância da Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Esse é um setor muito importante para que os processos avancem. Sem […]

“TJ em Movimento” reúne servidoras(es) e magistradas(os) em Sobral

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• 24-07-2025

Cerca de 180 profissionais que atuam no Judiciário, entre juízas, juízes, servidoras e servidores da Região Norte do Estado, se reuniram em Sobral nessa quarta-feira (23/07). Eles estiveram no Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque recebendo a equipe da Gestão 2025-207 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na primeira edição do projeto “TJ em […]

Parceria entre TJCE e Município de Maracanaú vai capacitar funcionárias(os) do Procon nas técnicas de conciliação

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• 24-07-2025

O Poder Judiciário estadual, o Município de Maracanaú e a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon local) formalizaram, nesta quinta-feira (24/07), Termo de Cooperação Técnica para ampliar as ações de mediação e conciliação por meio da capacitação de funcionárias(os) que atuam no órgão municipal de defesa do consumidor. O documento foi assinado […]

Comarca de Sobral recebe Escuta Pública sobre o Plano Pena Justa nesta sexta-feira (25)

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• 24-07-2025

Com a finalidade de ampliar a participação da população no aprimoramento do sistema penitenciário, o Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) realiza, nesta quinta-feira (25/07), mais uma Escuta Pública, desta vez na Comarca de Sobral. O momento de diálogo deve reunir representantes da sociedade civil, instituições públicas e demais interessados em se manifestar para contribuir […]

Judiciário lança edital de certificação para empresas com boas práticas de enfrentamento à violência contra mulher

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• 24-07-2025

Para reconhecer, incentivar e ampliar o impacto de ações que promovam a autonomia, proteção e dignidade de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lançou o Edital nº 163/2025 do Selo “Parceiro da […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza, nesta sexta(25), reunião com órgãos do Sistema de Justiça para promover uma gestão participativa

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• 23-07-2025

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, na sexta-feira (25/07), às 14h, uma reunião com representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), da Defensoria Pública do Estado (DPCE) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). O encontro integra a programação do 9º Ciclo de Reuniões FCB + Interativo, iniciativa que busca […]

Comitê Estadual do Ceará encerra ciclo de reuniões para elaboração do Plano Pena Justa

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• 23-07-2025

O Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará concluiu nessa segunda-feira (22/07) mais uma etapa decisiva do processo de construção Plano Estadual Pena Justa: o último ciclo de reuniões da coordenação. O momento foi marcado por debates, consensos desafiadores e a consolidação de propostas que irão compor o documento final a ser encaminhado ao Supremo […]

TJCE recebe visita de conselheira do CNJ para tratar sobre o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde

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• 22-07-2025

O Poder Judiciário cearense recebeu, nesta terça-feira (22/07), a visita da conselheira Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro ocorreu na Sede Judiciária e teve como foco o alinhamento de pontos estratégicos para realização do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá nos dias […]