Agenda 2030

Júri acessível: estudantes surdas(os) participam, nesta segunda (11/08), de projeto que promove inclusão na Justiça

Júri acessível: estudantes surdas(os) participam, nesta segunda (11/08), de projeto que promove inclusão na Justiça

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  • 08-08-2025
Pela primeira vez na história do Judiciário cearense, estudantes surdos(as) de escolas públicas do Ceará e profissionais da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (Apada) terão a oportunidade de acompanhar, em tempo real e com auxílio de intérprete de Libras, o julgamento de um caso no Tribunal Popular do Júri. A sessão acessível […]
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Justiça estadual foca atenção na Primeira Infância e migra de processos desta área para o PJe

Justiça estadual foca atenção na Primeira Infância e migra de processos desta área para o PJe

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  • 08-08-2025
Com o olhar voltado à proteção da infância e juventude, o Poder Judiciário estadual realizou, nesta quarta-feira (06/08), reunião conjunta entre a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ-TJCE) e o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI), no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro debateu pautas prioritárias como o Prêmio […]
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Programa cearense de regularização fundiária rural recebe menção honrosa do CNJ

Programa cearense de regularização fundiária rural recebe menção honrosa do CNJ

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  • 08-08-2025
No Ceará, a Justiça tem chegado por meio de ações concretas que unem o Poder Judiciário e instituições parceiras para transformar o que antes era informalidade em cidadania reconhecida. Como parte desse esforço coletivo, o programa “Universalização da regularização fundiária rural: arrecadação sumária de terras devolutas do Estado do Ceará”, desenvolvido pelo Instituto do Desenvolvimento […]
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TJCE estabelece política de cotas para contratação de pessoas egressas do sistema prisional

TJCE estabelece política de cotas para contratação de pessoas egressas do sistema prisional

  • 1792 Visualizações
  • 08-08-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu a política de cotas para a contratação de pessoas egressas do sistema prisional. A medida determina que contratos de prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, firmados pelo Poder Judiciário estadual com empresas privadas, reservem um percentual mínimo de vagas para essa população, […]
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Acordos em precatórios do Estado podem ser solicitados diretamente, por meio de formulário, até o próximo dia 17 de agosto

Acordos em precatórios do Estado podem ser solicitados diretamente, por meio de formulário, até o próximo dia 17 de agosto

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  • 08-08-2025
Quem aguarda o pagamento de um precatório requisitado ao Estado do Ceará tem agora a chance de antecipar esse direito por meio de acordo direto com o ente público. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou o Edital nº 01/2025 convocando beneficiários e advogados a manifestarem interesse na conciliação até o dia 17 de […]
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Justiça em Libras: estudantes surdas(os) assistem pela primeira vez videoaulas sobre o funcionamento do Poder Judiciário

Justiça em Libras: estudantes surdas(os) assistem pela primeira vez videoaulas sobre o funcionamento do Poder Judiciário

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  • 07-08-2025
“Eu só sabia o sinal de justiça [em Libras], mas o que significava eu não sabia.” Estudante surdo do 3º ano do Ensino Médio, Francisco Kaio Nascimento passou a entender esse significado após as videoaulas apresentadas nesta quinta-feira (07/08), no Instituto Filippo Smaldone, onde estuda. “Existem situações na sociedade relacionadas à Justiça que a gente […]
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Seleção de profissionais de mediação e conciliação reforçará atuação do Cejusc de Baturité

Seleção de profissionais de mediação e conciliação reforçará atuação do Cejusc de Baturité

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  • 07-08-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o resultado da seleção externa de profissionais de conciliação e mediação para atuação, de forma virtual, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Baturité. Tiveram aprovação na seleção, em ordem de classificação: Germano Oliveira Pereira, Eliana Garcia de Carvalho, Rafaela da […]
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