Presidentes de Tribunais de Justiça debatem ações de inclusão social no XVIII Encontro do Consepre

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• 13-11-2025

Ações de inclusão de pessoas com deficiência ou em situação de vulnerabilidade social estão na pauta do XVIII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O chefe do Poder Judiciário cearense, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, participa da programação, que começou na noite desta quarta-feira (12/11), em Belo Horizonte, […]

Revitalização de horta por estudantes da Creche Escola do Judiciário promove cuidados alimentares e ambientais

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• 13-11-2025

A Creche Escola do Poder Judiciário demonstrou, nesta quinta-feira (13/11), os resultados do projeto “Pequenos Cuidadores da Natureza: Revitalizando a Horta da Creche”, voltado à conscientização ambiental e à adoção de hábitos alimentares saudáveis por parte das crianças. A iniciativa apresentou a nova horta da unidade escolar, reestruturada pelas(os) estudantes; uma feira de frutas e […]

Pena Justa: primeiro Mutirão de Habitabilidade realiza visitas técnicas em unidades prisionais cearenses

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• 12-11-2025

O Ceará tem desempenhado um papel estratégico na ação nacional de diagnóstico da habitabilidade prisional, etapa central do Plano Pena Justa – Reforma. A iniciativa integra o esforço conjunto do Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria Nacional de Políticas Penais para aprimorar as condições de custódia e fortalecer a gestão penitenciária. “As inspeções e […]

Arte para Transformar: estudantes de 25 escolas estaduais participam de concurso de redação com reflexões sobre respeito às mulheres

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• 07-11-2025

Com canetas em mãos diante de folhas de papel em branco, estudantes da rede pública estadual escreveram, nesta quinta-feira (06/11), sobre dias melhores para as mulheres. A equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acompanhou a aplicação das provas do concurso de […]

Nova edição do “Justiça Itinerante” atende população no Vapt Vupt do Centro

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• 06-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), iniciou, nesta quinta-feira (06/11), mais uma edição do projeto Justiça Itinerante. A ação, que segue até sexta-feira (07/11), das 8h às 16h30, ocorre no Vapt Vupt do Centro, em Fortaleza, oferecendo atendimento gratuito […]

Sustentabilidade: TJCE compensará emissões de gases de efeito estufa geradas no IV Fonajus

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• 04-11-2025

Comprometido com a sustentabilidade ambiental, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou o planejamento para quantificar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) que serão geradas durante os dois dias do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que ocorre a partir desta quinta-feira (06/11), no Centro de Eventos. […]

Curso forma entrevistadores para atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

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• 04-11-2025

Para garantir que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam ouvidas com respeito, cuidado e segurança, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) e com apoio do Centro de Formação de Servidores, deu início, nessa segunda-feira (03/11), ao Curso de Formação de Entrevistadores Forenses no […]

Arte para transformar: projeto realiza aula para concurso de redação escolar sobre combate à violência de gênero

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• 04-11-2025

Para conscientizar sobre o combate à violência de gênero por meio da arte e da educação, o projeto “Arte para Transformar: cada traço, um gesto de respeito às mulheres” realizou, nesta segunda-feira (03/11) aulão de redação virtual. O objetivo foi preparar estudantes para um concurso que compõe a segunda fase da iniciativa. O aulão foi […]

Exposição “Negro é um rio que navego em sonhos” abre o mês da Consciência Negra na Justiça estadual

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• 03-11-2025

A arte foi escolhida pelo Poder Judiciário cearense para promover reflexões sobre equidade racial durante este Mês da Consciência Negra. A programação começou, nesta segunda-feira (03/11), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), com a exibição de parte do acervo da exposição “Negro é um rio que navego em sonhos”, que enaltece a cultura afro-brasileira, destacando contribuições […]

Resolução aprovada pelo TJCE adequa, amplia e aprimora o funcionamento do Juizado Especial do Torcedor

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• 03-11-2025

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 17/2025, que reestrutura o Juizado Especial do Torcedor e de Grandes Eventos. A medida adequa o funcionamento do Juizado à Lei Geral do Esporte (nº 14.597/2023) e busca aprimorar os serviços prestados à população, além de fortalecer a atuação do Judiciário em […]