Segunda fase do projeto Arte para Transformar terá oficinas literárias e concurso de redação

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• 15-09-2025

Os detalhes da segunda fase do projeto “Arte para Transformar: Cada Traço, um Ato de Respeito às Mulheres” foram definidos, nesta segunda-feira (15/09), durante reunião da sede do Poder Judiciário estadual. Desta vez, estudantes do Ensino Médio de 23 escolas públicas da rede estadual serão estimulados a refletir sobre o respeito à mulher e a […]

Aprovada política que amplia o enfrentamento à violência contra a mulher

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• 11-09-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (11/09), a Resolução nº 30/2025, que institui a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher no âmbito do Poder Judiciário. Com a medida, será adotado um protocolo específico para atendimento de vítimas, recebimento, identificação […]

Inscrições abertas para o Seminário PopRuaJud em Fortaleza

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• 11-09-2025

O Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua abre inscrições para o Seminário PopRuaJud: superação das vulnerabilidades e alcance da inclusão material, que será realizado nos dias 24 e 25 de setembro, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em […]

Justiça Itinerante terá atendimentos em Fortaleza e em Baturité neste mês

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• 10-09-2025

Para facilitar o acesso da população aos serviços judiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoverá uma nova edição do projeto “Justiça Itinerante” neste mês de setembro. A primeira ação ocorrerá neste sábado (13/09), na Casa José de Alencar, em Fortaleza, […]

TJCE aprova resoluções que reorganizam serventias extrajudiciais em Eusébio e Crato

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• 09-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão do Pleno realizada no último dia 4, aprovou por unanimidade duas resoluções que reorganizam a atuação das serventias extrajudiciais nos municípios de Eusébio e Crato, garantindo maior eficiência administrativa e proximidade dos serviços à população. No Eusébio, a Resolução nº 10/2025 definiu as zonas de atuação […]

Modelos de construções sustentáveis são debatidos em curso para servidoras(es) do TJCE

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• 05-09-2025

Comprometido com a proteção ambiental e a capacitação permanente das equipes que atuam no Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu o curso “Construções Sustentáveis”. O treinamento terminou nessa quinta-feira (04/09), na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), e reuniu profissionais da Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi) do TJCE […]

Setembro Azul: compromisso com a visibilidade e inclusão da comunidade surda no Judiciário cearense

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• 01-09-2025

Na comunidade surda, a cor azul tornou-se símbolo de resistência, mas também de existência. Com duas datas importantes – o Dia Internacional das Línguas de Sinais (23/09) e o Dia Nacional do Surdo (26/09) – o mês foi escolhido para celebrar e dar voz a uma parcela da sociedade que, muitas vezes, ainda é invisível. […]

Poder Judiciário lança pesquisa para ouvir a sociedade e aprimorar a prestação dos serviços

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• 01-09-2025

A partir desta segunda-feira (1º/09), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará início a uma pesquisa que busca compreender como a Justiça é percebida por quem dela precisa. Mais do que números ou estatísticas, o objetivo é captar sentimentos, identificar necessidades e transformar sugestões em melhorias concretas no atendimento. O questionário está acessível no Portal […]

TJCE comemora Dia de Conciliadoras(es) e Mediadoras(es) com homenagens e curso sobre saúde mental

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• 29-08-2025

O Poder Judiciário cearense, por meio da Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) realizou, nesta sexta-feira (29/08), evento em comemoração ao Dia das(os) Conciliadoras(es) e Mediadoras(es) Judiciais. A iniciativa integrou a programação da 4ª Semana de Homenagens às(aos) Conciliadoras(es) e Mediadoras(es) Judiciais. […]

Justiça abre inscrições para II FOVID e lança edital de boas práticas no combate à violência contra mulher

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• 29-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lançou Edital de Inscrição de Boas Práticas, para reconhecer, valorizar e disseminar projetos inovadores no combate à violência de gênero no Estado. As inscrições ocorrem de 1º a 30 de setembro por meio de […]