Ações para facilitar acesso à Justiça são apresentadas em reunião da Coordenação do Sistema de Juizados Especiais

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• 19-08-2025

Com o propósito de facilitar cada vez mais o acesso da população aos serviços judiciais e aprimorar o trabalho das equipes do Poder Judiciário, a Coordenação Estadual do Sistema de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública se reuniu, nesta terça-feira (19/08). A principal novidade apresentada foi a atualização do aplicativo TJCE Mobile, que […]

Ouvidoria do Poder Judiciário aumenta em 56,7% os atendimentos no primeiro semestre deste ano

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• 19-08-2025

Um canal de comunicação, transparência e cidadania com a população cearense. A Ouvidoria do Poder Judiciário estadual tem se tornado cada vez mais referência para os usuários da Justiça. No primeiro semestre deste ano, foram 18.264 atendimentos realizados. Só no Sioge, sistema de registro e acompanhamento de manifestações, foram 6.356 acionamentos, 56,74% a mais que […]

Dia de Luta da População em Situação de Rua: Três iniciativas do TJCE levam cidadania e esperança a pessoas vulneráveis

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• 19-08-2025

O dia 19 de agosto convida o mundo a refletir sobre aqueles que, muitas vezes, passam despercebidos na pressa do cotidiano. Pessoas que têm o céu como teto, o asfalto como chão e que, não raro, carregam nos ombros o peso de não serem vistas. A data, instituída como Dia Nacional de Luta da População […]

Justiça condena homem que postou mensagens ofensivas à comunidade LGBTQIA+ em seu perfil no Facebook

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• 19-08-2025

O Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes […]

Judiciário estadual mobiliza esforços pela preservação ambiental na Semana da Pauta Verde

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• 18-08-2025

Prossegue até a próxima sexta (22/08) a Semana da Pauta Verde, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que acontece em todo o país. No Ceará, foram 211 agendamentos, entre audiências de conciliação de instrução de julgamento, homologação de acordos de não-persecução penal e outros. “Cada processo que será julgado, cada audiência conciliatória que se […]

Semana pela Paz em Casa começa com 160 audiências marcadas e ações para conscientizar sobre violência contra mulher

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• 18-08-2025

Com uma força-tarefa que reúne magistradas(os), servidoras(es), membros do Ministério Público, defensoras(es) públicas(os) e advogadas(os), o Poder Judiciário do Ceará deu início, nesta segunda-feira (18/08), à 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Ao todo, estão previstas 160 audiências e a realização de seis júris de feminicídio, em um esforço concentrado para […]

Central de Atendimento Judicial da Mulher soma 54.557 atendimentos em três anos

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• 18-08-2025

As mulheres que precisam de acolhimento especializado do Poder Judiciário estadual contam com o serviço da Central de Atendimento Judicial (CAJ) Mulher. A unidade, que teve como primeiro posto a sede do 1º e do 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, no bairro Benfica, completa três anos de funcionamento […]

Semana da Pauta Verde estimulará a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais

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• 14-08-2025

Reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a efetividade jurisdicional, o Judiciário cearense realizará, de 18 a 22 de agosto, a “Semana da Pauta Verde” com julgamentos de processos e audiências conciliatórias relacionados à pauta ambiental. A finalidade é dar celeridade a matérias que envolvam o meio ambiente, além de promover soluções consensuais e fortalecer […]

Iniciativa pioneira do TJCE promove acessibilidade e inclusão de alunas(os) surdas(os) no Judiciário

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• 12-08-2025

Um dia histórico para a comunidade surda estadual. Na tarde desta segunda-feira (11/08), a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) foi preenchida por sinais, expressões e olhares curiosos. Cada movimento das mãos das intérpretes de Libras carregava não apenas palavras, mas significados e direitos. Foi assim que 155 pessoas — estudantes e integrantes da […]

Judiciário cearense lança programa de equidade e realiza debate sobre paternidade ativa

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• 11-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta sexta-feira (08/08), o programa “Equidade é Compromisso Conjunto: Refletindo sobre Masculinidades no Poder Judiciário Cearense”. A iniciativa busca ampliar a participação masculina em ações voltadas à redução da desigualdade de gênero, promovendo um ambiente institucional mais inclusivo e igualitário. O lançamento ocorreu na Escola Superior da […]