Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
|---|---|---|---|---|---|
| 02 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços complementares à construção do Fórum da Comarca de Uruburetama-CE. |
Início: 07/02/2024 Fim: 14/11/2024 |
Mais Informações |
| 02/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender o Tribunal de Justiça, CDI – Centro de Informação, CGJ – Corregedoria Geral da Justiça, Fórum das Turmas Recursais, ESMEC – Escola Superior da Magistratura, Assistência Militar, Fórum Clóvis Beviláqua e Creche Escola do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 02/05/2024 Fim: 02/05/2025 |
Mais Informações |
| 01/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender o Tribunal de Justiça, CDI – Centro de Informação, CGJ – Corregedoria Geral da Justiça, Fórum das Turmas Recursais, ESMEC – Escola Superior da Magistratura, Assistência Militar, Fórum Clóvis Beviláqua e Creche Escola do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 13/05/2024 Fim: 13/05/2025 |
Mais Informações |
| 01 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O convênio tem por objetivo disponibilizar programas de treinamento em diversas áreas aos funcionários da CONVENENTE e parentes de primeiro grau, através de incentivo de desconto especial, com base nas condições aqui estabelecidas. |
Início: 22/01/2024 Fim: 22/01/2026 |
Mais Informações |
| 02 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, doravante denominado CEJUSC/ALECE, com vistas a aperfeiçoar as práticas autocompositivas e promover a solução pacífica dos conflitos por meio da mediação, com ATUAÇÃO PRÉPROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA, bem como a execução das Oficinas de Parentalidade, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ. |
Início: 26/01/2024 Fim: 26/01/2026 |
Mais Informações |
| 02 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Cessão de Uso, em caráter oneroso, de uma área de aproximadamente 61,74m², no Fórum Clóvis Beviláqua, imóvel de matrícula nº 43.620, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis, situada, com a finalidade exclusiva de sediar uma agência de atendimento ao público. |
Início: 13/05/2024 Fim: 13/05/2026 |
Mais Informações |
| 01/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Termo tem por objetivo a Permissão de Uso, ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), de 02 (dois) aparelhos de scanners modelo i3400. |
Início: 09/07/2024 Fim: 09/03/2025 |
Mais Informações |
| 01 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Tabeliã Ana Araújo Ribeiro, s/nº, Centro, no Município de Tamboril/CE. |
Início: 10/04/2024 Fim: 31/10/2025 |
Mais Informações |
| 02 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRIBUNAL, bem como viabilizar o acesso do TRIBUNAL aos saldos e extratos das contas abertas. |
Início: 21/03/2024 Fim: 21/03/2029 |
Mais Informações |
| 01 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente Termo tem por objetivos: I - Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Maracanaú e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos proponentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE. |
Início: 05/04/2024 Fim: 05/04/2029 |
Mais Informações |