Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 01/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender o Tribunal de Justiça, CDI – Centro de Informação, CGJ – Corregedoria Geral da Justiça, Fórum das Turmas Recursais, ESMEC – Escola Superior da Magistratura, Assistência Militar, Fórum Clóvis Beviláqua e Creche Escola do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 13/05/2024 Fim: 13/05/2025 |
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| 001/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Ação conjunta entre o TJCE, por intermédio das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal e Corregedoria de Presídios - NUAVEPCOR, e o Município de Fortaleza, no sentido de fortalecer o Programa Um Novo Tempo, instituído pela Resolução do Órgão Especial do TJCE no 16/2018, baseado no acompanhamento psicossocial de apenados em regime semiaberto/aberto e os que estão em livramento condicional, com observância à Lei de Execução Penal. |
Início: 04/03/2024 Fim: 04/03/2026 |
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| S/Nº |
Fiscal não cadastrado
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O presente instrumento objetiva o apoio para contratação (pagamento de hora-aula) e garantia de custos de passagens e hospedagens para os profissionais especializados (currículo lates em anexo) que ministrarão o Seminário TRAVESSIA PARA O RECOMEÇO: A Importância do PIA na Socioeducação que terá como objetivo capacitar profissionais das instituições acerca do Plano Individual de Atendimento (PIA), um instrumental técnico que tem como objetivo a garantia do efetivo cumprimento das medidas socioeducativas de adolescentes, conforme previsto na Lei n° 12.594/2021, lei institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). |
Início: 26/04/2024 Fim: 26/04/2029 |
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| S/Nº/2024 |
Fiscal não cadastrado
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Auxiliar na construção de atividades em que tenham como participantes, pessoas idosas, cujo objetivo geral será o de ampliar o número de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos em eventos, atividades e cursos desenvolvidos pelos partícipes. |
Início: 24/09/2024 Fim: 24/09/2026 |
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| S/Nº |
Fiscal não cadastrado
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O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão, pelo TJPE ao TJCE, do código-fonte do sistema LAURA, destinado a auxiliar a realização de cálculos judiciais e custas processuais. |
Início: 07/11/2024 Fim: 07/11/2026 |
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| S/Nº/2024 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão, pelo TJPE ao TJCE, do código-fonte do sistema LAURA, destinado a auxiliar a realização de cálculos judiciais e custas processuais. |
Início: 07/11/2024 Fim: 07/11/2026 |
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| 2023NE002266 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Aquisição de materiais de consumo (ferramentas diversas) para utilização nos equipamentos utilizados nos serviços de manutenção e marcenaria pela Coordenadoria de Patrimônio, conforme memorando Nº 393/2023 - CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. |
Início: 28/09/2023 Fim: 28/09/2023 |
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| 2023NE001924 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Aquisição direta de TENDAS, conforme memorando Nº 377/2023 - CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição. |
Início: 25/08/2023 Fim: 25/08/2023 |
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| 2023NE001666 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Aquisição direta de banner para o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJUS), conforme memorando Nº 284/2023 - CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. |
Início: 21/07/2023 Fim: 21/07/2023 |
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| 2023NE001529 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Aquisição direta de 10 (dez) PLACAS EM AÇO ESCOVADO (PRISMA) em razão da reposição e confecção de novas placas a serem utilizadas no Tribunal Pleno desta Egrégia Corte de Justiça, conforme Memorando n. º 247/2023-CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. |
Início: 06/07/2023 Fim: 06/07/2023 |
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