Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 06/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços técnicos especializados de inspeção e manutenção de extintores de incêndio, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 04/03/2024 Fim: 04/03/2025 |
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| 05/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Prestação de serviços de Consultoria Especializada em Diagnóstico e Plano de Ação para Fortalecimento de Lideranças Femininas. |
Início: 23/02/2024 Fim: 23/02/2025 |
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| 06/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços de material de informática (conectores, patch cords, abraçadeiras e baterias), a fim de atender as necessidades das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 08/05/2024 Fim: 08/05/2025 |
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| 05/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender o Tribunal de Justiça, CDI – Centro de Informação, CGJ – Corregedoria Geral da Justiça, Fórum das Turmas Recursais, ESMEC – Escola Superior da Magistratura, Assistência Militar, Fórum Clóvis Beviláqua e Creche Escola do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 11/06/2024 Fim: 11/06/2025 |
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| 06 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Justiça Federal no Ceará visando a facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas nos Fóruns das Comarcas Agregadas do Poder Judiciário Estadual para instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) |
Início: 29/05/2024 Fim: 29/05/2029 |
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| 05 |
Fiscal não cadastrado
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O referido Acordo de Cooperação Técnica versa sobre o estabelecimento de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, visando a prestação de orientação profissional e inserção no mercado de trabalho das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. |
Início: 12/08/2024 Fim: 12/08/2026 |
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| 04 |
Fiscal não cadastrado
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O presente instrumento objetiva disponibilizar 40 (quarenta) bolsas-trabalho às pessoas que cumpram pena, preferencialmente no regime semiaberto harmonizado, nos termos da Lei de Execução Penal – LEP, para trabalhar nas dependências dos órgãos e instituições de carreiras jurídicas, bem como das escolas e associações e entidades de classe, e, ainda, dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo - Projeto Justiça de Portas Abertas integrante do Programa Um Novo Tempo (PUNT). Parágrafo único. O projeto será executado pelas Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e pelo Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal e Corregedoria de Presídios – NUAVEPCOR, através de parceria entre o Poder Judiciário e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará – SAP. |
Início: 16/04/2024 Fim: 16/04/2029 |
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| 05/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, uma sala no Fórum da Comarca de Porteiras/CE e uma sala no Fórum de Penaforte/CE. |
Início: 31/01/2024 Fim: 08/05/2024 |
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| 04 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado à Rua Humberto Alcântara Gondim, 145, Bairro Torres, no Município de Jati/CE. |
Início: 23/04/2024 Fim: 30/10/2027 |
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| 06 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Termo tem a finalidade de, por meio de atividades de suporte técnico, operacional e administrativo, em regime de cooperação mútua, conferir maior eficácia à integração entre a Administração Municipal e o Poder Judiciário, tal como previsto no art. 70-A e no art. 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente, contribuindo para maior efetividade e para o aprimoramento dos serviços auxiliares que cabem ao Poder Judiciário, na forma do art. 151 do mesmo Estatuto, em especial junto à Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais, nas seções Cadastro de Adotantes e Adotandos e Coordenação das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção da Comarca de Fortaleza. |
Início: 31/07/2024 Fim: 31/07/2029 |
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