Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 08/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços técnicos especializados de inspeção e manutenção de extintores de incêndio, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 04/03/2024 Fim: 04/03/2025 |
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| 07/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços técnicos especializados de inspeção e manutenção de extintores de incêndio, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 29/02/2024 Fim: 28/02/2025 |
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| 07/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual aquisição de PAPEL A4, a fim de atender as unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. |
Início: 25/06/2024 Fim: 25/06/2025 |
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| 08/2024 |
Fiscal não cadastrado
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Constitui objeto do presente Termo, o convênio entre os partícipes para promoção das práticas autocompositivas e iniciativas de cidadania realizadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE – NUPEMEC, por meio da divulgação dos projetos do Poder Judiciário do Estado do Ceará junto aos usuários de transporte público e a disponibilização de ônibus adaptado para atendimento itinerante. |
Início: 12/03/2024 Fim: 12/03/2027 |
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| 07/2024 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer a mútua cooperação entre a Secretaria de Proteção Social do Estado do Ceará - SPS e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE, com vistas a promoção e desenvolvimento de ações voltadas ao exercício da cidadania e para o fomento das práticas autocompositivas, por meio da atuação conjunta no “Projeto Justiça Itinerante” e no atendimento de demandas Pré-Processuais nas áreas cível e de família. |
Início: 12/04/2024 Fim: 12/04/2027 |
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| 07 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Acordo de cooperação tem por objeto estabelecer parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a Justiça Federal no Ceará e o Município de Orós visando a facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas no prédio da Comarca Agregada de Orós, do Poder Judiciário Estadual, para instalação de Ponto de Inclusão Digital (PID). |
Início: 13/06/2024 Fim: 13/06/2029 |
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| 06 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, uma sala no Fórum da Comarca de Ibaretama/CE, uma sala no Fórum da Comarca de Banabuiú/CE e uma sala no Fórum da Comarca de Choró/CE. |
Início: 02/05/2024 Fim: 08/05/2024 |
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| 08 |
Fiscal não cadastrado
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Realização de ações destinadas à emissão ou regularização do título de eleitor, mediante atendimento presencial itinerante ou virtual, pessoas privadas de liberdade, sem condenação criminal transitada em julgado e adolescentes internados (as) maiores de dezesseis e menores de vinte e um anos, sob medida socioeducativa de internação ou internação provisória, nos termo do Estatuto da Criança e do Adolescente no âmbito do Estado do Ceará, observadas a Constituição Federal, a legislação eleitoral, a resolução TSE nº 23.659/2021, a resolução CNJ nº 306/2019 modificada pela Resolução CNJ nº 319/2020. |
Início: 09/04/2024 Fim: 09/04/2029 |
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| 07 |
Fiscal não cadastrado
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O presente instrumento tem por objeto a ação conjunta dos convenentes, com vistas a execução de tarefas no âmbito de suas competências e atribuições, bem como o aprimoramento do serviço público, concernente a disponibilização de profissionais na área da Psicologia e Assistência Social, destinados a integrarem o Núcleo de Apoio da Infância, para atuarem na elaboração de laudos psicossociais em processos e procedimentos de adoção de crianças e adolescentes, no âmbito do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, respeitando a legislação que disciplina a matéria, bem como as condições deste pacto. Parágrafo Primeiro: Os servidores pertencentes ao quadro funcional da SPS prestarão serviços exclusivamente junto ao Núcleo de Apoio do Juizado da Infância, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua, responsável pelo acompanhamento de atividades de apoio técnico especializado às Varas ou Unidades Judiciárias – da Infância e Juventude. |
Início: 26/08/2024 Fim: 26/08/2029 |
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| 06 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Termo tem a finalidade de, por meio de atividades de suporte técnico, operacional e administrativo, em regime de cooperação mútua, conferir maior eficácia à integração entre a Administração Municipal e o Poder Judiciário, tal como previsto no art. 70-A e no art. 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente, contribuindo para maior efetividade e para o aprimoramento dos serviços auxiliares que cabem ao Poder Judiciário, na forma do art. 151 do mesmo Estatuto, em especial junto à Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais, nas seções Cadastro de Adotantes e Adotandos e Coordenação das Equipes de Manutenção de Vínculo e Adoção da Comarca de Fortaleza. |
Início: 31/07/2024 Fim: 31/07/2029 |
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