Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| S/N°/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. |
Início: 11/12/2025 Fim: 11/12/2030 |
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| S/Nº 2025/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o CONVENENTE. |
Início: 06/10/2025 Fim: 06/10/2035 |
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| S/Nº 2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer a cooperação técnica entre a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida do Aposentado (COPAI). Esta cooperação visa a promoção conjunta de serviços que beneficiem tanto os aposentados, pensionistas e servidores em abono de permanência atendidos pelo Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) quanto os atendidos pelo TJCE, fomentando o intercâmbio de conhecimentos, experiências e recursos que enriqueçam o atendimento e a qualidade de vida de ambos os grupos. |
Início: 14/04/2025 Fim: 14/04/2027 |
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| S/Nº/2025 |
Fiscal não cadastrado
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A cooperação entre as partes para permitir a disposição de servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para contribuir com o funcionamento de Escritório Social, a ser criado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, e do Centro Especializado de Apoio a Vítimas (CEAV) da Comarca de Fortaleza. |
Início: 23/10/2025 Fim: 23/10/2027 |
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| S/Nº/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Disponibilizar ao Ministério Público Federal (MPF) o acesso às informações processuais e íntegras de processos, além de outras não sigilosas que possam ser disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de forma gratuita e desburocratizada, por meio de software, com a finalidade de auxiliar o MPF na prevenção e repressão de infrações administrativas, cíveis e criminais. |
Início: 17/11/2025 Fim: 17/11/2030 |
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| S/Nº 2025 |
Fiscal não cadastrado
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A integração do programa de Busca Eletrônica Recursiva usando Linguagem Natural (Berna), Inteligência Artificial desenvolvida pelo TJGO, à plataforma de processo eletrônico e ao banco de dados do TJCE. |
Início: 31/01/2025 Fim: 30/01/2030 |
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| S/N/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O fornecimento de uma Interface de Programação de Aplicação (API) para acesso ao sistema de Catálogo de Bens e Serviços do Estado do Ceará, sob gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), com o objetivo de integrar os dados aos sistemas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará visando aprimorar os processos de gestão de compras e gestão contratual no âmbito do TJCE |
Início: 12/09/2025 Fim: 12/09/2100 |
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| S/Nº/2025 |
Fiscal não cadastrado
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A recíproca cooperação entre as partes para utilização de sistema informatizado de videoconferência na realização de audiências virtuais com os internos do sistema prisional do Estado do Ceará. |
Início: 03/11/2025 Fim: 03/11/2030 |
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| 2024NE001618 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação direta da empresa Conselho Nacional de Secretário de Administração – CONSAD, com a finalidade de adquirir 01 (uma) inscrição para o evento “XIII Congresso CONSAD de Gestão Pública”. |
Início: 16/08/2024 Fim: 16/08/2024 |
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| 2024NE000306 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação direta para aquisição de 02 (duas) inscrições para o “4º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar”. |
Início: 16/02/2024 Fim: 16/02/2024 |
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