Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 01/2025 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO, a fim de atender as unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 23/01/2025 Fim: 23/01/2026 |
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| 01 |
Fiscal não cadastrado
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Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a conveniada. |
Início: 19/02/2025 Fim: 19/02/2030 |
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| 01/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cascavel/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 001/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre a Auditoria da 10ª CJM e o TJCE visando: I – O acolhimento e encaminhamento inicial de reeducandos oriundos de decisões proferidas pela Auditoria da 10ª CJM para prestação de serviços à comunidade, no âmbito do Estado do Ceará; II – O direcionamento dos valores decorrentes de prestação pecuniária, oriundos de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) firmados no âmbito da Justiça Militar da União, para entidades previamente cadastradas pelo TJCE |
Início: 05/09/2025 Fim: 05/09/2030 |
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| 001/2025 |
Fiscal não cadastrado
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A instituição da Rede de Escolas Jurídicas do Ceará REJ/CE, aliança destinada à mútua colaboração acadêmica e científica entre os cooperantes |
Início: 04/11/2025 Fim: 04/11/2030 |
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| S/Nº 2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer a cooperação técnica entre a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida do Aposentado (COPAI). Esta cooperação visa a promoção conjunta de serviços que beneficiem tanto os aposentados, pensionistas e servidores em abono de permanência atendidos pelo Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) quanto os atendidos pelo TJCE, fomentando o intercâmbio de conhecimentos, experiências e recursos que enriqueçam o atendimento e a qualidade de vida de ambos os grupos. |
Início: 14/04/2025 Fim: 14/04/2027 |
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| 01 |
Fiscal não cadastrado
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O objeto desta Cooperação Interinstitucional é o mútuo interesse dos signatários na concretização de proteção aos direitos da pessoa com deficiência, empenhando esforços no cumprimento da lei quanto à inexigibilidade de curatela para concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria por invalidez e outros benefícios às pessoas que não são absolutamente incapazes, incentivando, ainda, a tomada de decisão apoiada, prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência. |
Início: 14/03/2025 Fim: 14/03/2030 |
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| 01/2024 |
Fiscal não cadastrado
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Instituir a Rede Cearense de Cooperação e Inteligência Judiciária – RCCIJ-CE, com o escopo de promover a integração dos Centros de Inteligência e dos Núcleos de Cooperação Judiciária no Estado do Ceará, o estreitamento dos laços institucionais entre os diversos ramos do Poder Judiciário e a atuação estratégica em rede em busca da desburocratização, da eficiência e da efetividade da prestação jurisdicional. |
Início: 22/01/2025 Fim: 22/01/2030 |
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| 01/2025 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Doação, sem ônus, realizada por Francisco Roosevelt Marques Bezerra ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de 04 (quatro) maquetes em escala reduzida (réplicas simplificadas), sendo: 03 (três) maquetes representando os edifícios que sediaram as três primeiras instalações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e 01 (uma) maquete representando o edifício da Câmara Municipal do período colonial vinculado à origem da Justiça de 1º Grau anterior à criação da Comarca do Siará Grande. |
Início: 13/10/2025 Fim: 13/10/2025 |
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| 01/2025 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | 1.1.Constitui objeto do presente Termo a formalização da doação de bens patrimoniais descritos no Anexo I deste instrumento. 1.2. Em 25 de agosto de 2021 ocorreu a transferência física de 168 Kits biométricos, compostos pelos equipamentos descritos no Anexo II deste instrumento, para o DONATÁRIO. 1.3. Em razão de incêndio ocorrido nas instalações do DONATÁRIO no dia 06 de setembro de 2021, foram devolvidos ao DOADOR 151 kits biométricos, compostos pelos equipamentos descritos no Anexo II, dos quais foram danificados os 17 kits biométricos compostos pelos equipamentos descritos no Anexo I deste instrumento 1.4. Parte dos bens 151 kits biométricos devolvidos ao DOADOR descritos no Anexo II deste instrumento foram transferidos fisicamente do DONATÁRIO a outros órgãos públicos, conforme o Termo de Doação 003/2024 - CNJ/TJSC (Processo nº 07213/2020); Termo de Doação 002/2024 - CNJ/TJPA (Processo nº 07330/2020) e Termo de Doação 008/2023- CNJ/SAP-SP (Processo nº 07216/2020). |
Início: 07/08/2025 Fim: 07/08/2025 |
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