Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 02/2025 |
Pedro Henrique da Silva Nascimento - Titular
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de autoridades nos demais Estados da Federação Brasileira com motorista, combustível e seguro total (sem franquia) de forma continuada, por demanda, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 06/05/2025 Fim: 06/05/2027 |
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| 01/2025 |
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Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de materiais, peças, componentes e acessórios nas subestações abaixadoras abrigadas e grupos geradores pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 01/04/2025 Fim: 11/07/2026 |
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| 02/2025 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO, a fim de atender as unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 23/01/2025 Fim: 23/01/2026 |
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| 02/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Envidar esforços necessários para realização de projetos, estudos, pesquisas, desenvolvimento de tecnologias, capacitação e outras atividades que contribuam para a melhoria dos serviços do TJCE. |
Início: 02/10/2025 Fim: 02/10/2030 |
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| 02 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Nova Olinda/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 21/01/2025 Fim: 21/01/2030 |
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| 02 |
Fiscal não cadastrado
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A instituição do “Programa de Aceleração pela Destinação de Veículos Apreendidos no Âmbito Criminal”, com vistas à conjugação de esforços para adoção de providências interinstitucionais na busca pela destinação adequada dos veículos apreendidos que estejam sob a responsabilidade e custódia dos Partícipes, conforme parâmetros estabelecidos no pacto. |
Início: 31/01/2025 Fim: 31/01/2030 |
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| 001/2025 |
Fiscal não cadastrado
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A instalação de núcleos do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher nas Casas da Mulher Cearense dos Municípios de Tauá e Crateús no Estado do Ceará. |
Início: 20/08/2025 Fim: 20/08/2028 |
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| 02.005.10.2025/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Compartilhamento do módulo de Sessões Virtuais desenvolvido por este último a fim de atender às disposições da Resolução CNJ nº 591/2024, que estabelece os requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Poder Judiciário. |
Início: 08/06/2025 Fim: 08/06/2026 |
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| 01/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Porteiras/CE, localizado à Rua João Pires dos Santos, s/nº, Bairro Centro, no Município de Porteiras/CE. |
Início: 05/11/2025 Fim: 05/11/2030 |
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| 01 |
Fiscal não cadastrado
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Promover coleta seletiva solidária de resíduos sólidos recicláveis provenientes de bens e materiais apreendidos em inquéritos policiais, procedimentos, processos criminais ou de atos infracionais que estejam sob a guarda da Seção de Depósito Público da Comarca de Fortaleza (R. Jorge Dumar, 1517, bairro Benfica, Fortaleza-CE, CEP 60410-300), que serão entregues fins de reciclagem, pelo prazo e condições estabelecidos neste instrumento. |
Início: 15/04/2025 Fim: 15/04/2027 |
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