Fiscais dos Contratos
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| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 42/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O objeto deste Instrumento consiste na contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza continuada com fornecimento de mão de obra exclusiva de condutor de veículo I (CBO 7823-05), condutor de veículo II (CBO 7823-05) e condutor de veículo III (CBO 7823-05), bem como EPI, quando necessários, pelo regime de execução indireta, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n. 07/2022 e seus anexos, bem como nos Anexos deste Contrato, todos, partes do mesmo. Parágrafo Único – A prestação dos serviços obedecerá ao estipulado neste Termo de Contrato, bem como às disposições assumidas na proposta firmada pela CONTRATADA, dirigida ao CONTRATANTE, independentemente da transcrição, a qual faz parte integrante e complementar deste Contrato, no que não o contrarie. |
Início: 29/06/2023 Fim: 15/08/2023 |
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| 41/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Objeto deste Contrato consiste na “contratação de consultoria especializada para a realização de estudos técnicos concernentes à exposição dos servidores públicos do Poder Judiciário do Estado do Ceará aos agentes de riscos ocupacionais do órgão, dos documentos necessários para o envio de dados considerados de base para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, programa do Governo Federal que determina a prestação de informações a serem prestadas pelo próprio empregador, no sistema integrado instituído pelo seu Decreto nº 8.373/201”. |
Início: 21/07/2023 Fim: 21/05/2023 |
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| 40/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Objeto deste Contrato consiste na “contratação de um conjunto de vivências e palestras para desenvolvimento de recursos emocionais dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)”. Parágrafo Único - As vivências (encontros) terão a participação de até 30 pessoas inscritas e/ou indicadas previamente. As palestras, por serem realizadas online, têm um imite de participação maior. Serão disponibilizadas 200 vagas a serem preenchidas por inscrições abertas a todos os servidores. |
Início: 18/08/2023 Fim: 18/04/2024 |
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| 39/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de Preços para futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS CORPORATIVOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras, estantes, dentre outros), a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará (TJCE) |
Início: 29/06/2023 Fim: 29/06/2024 |
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| 38/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de Preços para futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS CORPORATIVOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras, estantes, dentre outros), a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará (TJCE) |
Início: 14/06/2023 Fim: 14/06/2024 |
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| 37/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de Preços para futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS CORPORATIVOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras, estantes, dentre outros), a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará (TJCE) |
Início: 19/06/2023 Fim: 19/06/2023 |
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| 36/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de Preços para futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS CORPORATIVOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras, estantes, dentre outros), a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará (TJCE) |
Início: 15/06/2023 Fim: 15/06/2024 |
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| 35/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de Preços para futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS CORPORATIVOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras, estantes, dentre outros), a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará (TJCE) |
Início: 06/06/2023 Fim: 06/06/2024 |
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| 34/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de Preços para futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS CORPORATIVOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras, estantes, dentre outros), a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará (TJCE) |
Início: 05/06/2023 Fim: 05/06/2024 |
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| 325/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Doação por parte da Doadora ao Donatário dos bens integrantes do patrimônio da mesma, conforme discrição no Anexo Único deste Termo. |
Início: 15/09/2023 Fim: 15/09/2023 |
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