Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 11/2025 |
Pedro Kelly de Lima Alcântara - Titular
Charles dos Santos Mota - Titular
Kenio Ferreira Dantas - Titular
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CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS NAS UNIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. |
Início: 20/02/2025 Fim: 20/02/2027 |
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| 12/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 28/07/2025 Fim: 28/07/2026 |
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| 12 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Paramoti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 28/01/2025 Fim: 28/01/2030 |
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| 11/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Milhã/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 11 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Araripe/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 23/01/2025 Fim: 23/01/2030 |
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| 12/2024 |
Fiscal não cadastrado
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A adesão recíproca de ações conjuntas para garantir e promover o acesso à Justiça no Estado do Ceará, por meio da instalação, manutenção e garantia do efetivo funcionamento dos Pontos de Inclusão Digital (PID) implementado ou a ser implementado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, o Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região, o Tribunal Regional Federal da 5º Região no Ceará, a Justiça Federal de Primeiro Grau do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, todos em conformidade com os dispositivos insertos na Resolução CNJ n.º 508/2023 que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário. |
Início: 26/03/2025 Fim: 26/03/2030 |
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| 11/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer a cooperação interinstitucional entre partícipes, para a implementação de uma estrutura de governança interfederativa e interinstitucional, com a participação de representantes dos partícipes nas instâncias colegiadas em nível estratégico, regional, municipal e territorial, com o intuito de fortalecer a integração entre os Poderes para propiciar diálogos perenes. e direcionar as estratégias e ações de prevenção à violência nos municípios atendidos pela Política Estadual de Prevenção e Redução da Violência. |
Início: 27/05/2025 Fim: 27/03/2027 |
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| 12/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Rua Inocêncio Braga, nº 3779, Bairro Sanharão, no Município de Itapipoca/CE, terá por destinação exclusiva para fins públicos da Prefeitura Municipal. |
Início: 03/07/2025 Fim: 03/07/2030 |
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| 12/2025 |
Fiscal não cadastrado
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A adesão ao Projeto Pré-Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE - NUPEMEC, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na via Pré-Processual, nos termos da Resolução n° 125/2010 do CNJ e Resolução n° 07/2020 do Órgão Especial do TJCE. |
Início: 25/06/2025 Fim: 25/06/2027 |
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| 11/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Objetivo a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE com a FACULDADE UNICATÓLICA de Quixadá – CE, visando ao direcionamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a vagas de emprego disponíveis nessa instituição de ensino. |
Início: 18/06/2025 Fim: 18/06/2027 |
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