Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 15/2025 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de 70 (setenta) inscrições do curso de Fundamento de Cibersegurança para servidores(as) da Secretaria de Tecnologia da Informação-SETIN do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com abordagem na “ Transformação Digital: avanços e perspectivas” |
Início: 06/03/2025 Fim: 06/03/2026 |
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| 16/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços visando eventual fornecimento de café da manhã, almoço, lanche, jantar, ceia, refrigerante e suco para atender as sessões do Tribunal do Júri da comarca de Fortaleza (FCB), da região metropolitana de Fortaleza, das comarcas do interior do Estado do Ceará e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), de forma parcelada, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Estadual, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 17/09/2025 Fim: 17/09/2026 |
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| 16/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Caridade/CE, localizado na Av. Cel. Francisco Linhares, s/ nº, Bairro centro, no Município de Caridade/CE. |
Início: 27/10/2025 Fim: 27/10/2030 |
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| 16 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Poranga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 27/01/2025 Fim: 27/01/2030 |
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| 15/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aiuaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 03/07/2025 Fim: 03/07/2030 |
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| 16/2025 |
Fiscal não cadastrado
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A cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste instrumento, respeitada a legislação vigente. |
Início: 31/08/2025 Fim: 31/08/2030 |
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| 16/2024 |
Fiscal não cadastrado
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Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a ação conjunta entre o TJCE, por intermédio das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal - NUAVEP, e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SAP, no sentido de fortalecer o programa Um Novo Tempo, instituído pela Resolução do Órgão Especial do TJCE no 16/2018, através do acompanhamento de apenados em regime semiaberto/aberto e os que estão em livramento condicional, com vistas à ressocialização. |
Início: 13/01/2025 Fim: 13/01/2027 |
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| 15/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes para o fim divisado no art. 16, da Lei Estadual nº 14.605/2010 (atualizada pela Lei nº 14.826/2010) e art. 2º, da Lei Estadual nº 18.982/2024, de compartilhamento, via Web Service, dos dados referentes aos reconhecimentos de firma e registro de documentos de transferência de veículos, informados pelos cartórios extrajudiciais de Registro de Títulos e Documentos ao DETRAN por meio do sistema próprio de lançamento dos atos praticados, sob a fiscalização do Tribunal de Justiça. |
Início: 08/08/2025 Fim: 08/08/2030 |
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| 15/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Uruburetama/CE, localizado na CE 243, Km 7, no Município de Uruburetama/CE. |
Início: 21/10/2025 Fim: 21/10/2030 |
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| 16/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum de Iguatu, nas dependências da FACULDADE SÃO FRANCISCO DO CEARÁ-FASC, doravante denominados CEJUSC/FASC com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. |
Início: 23/07/2025 Fim: 23/07/2030 |
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