Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 03/2025 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO, a fim de atender as unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 21/01/2025 Fim: 21/01/2026 |
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| 03 |
Fiscal não cadastrado
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O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de prestação de serviços de a contratação de Banca Examinadora para realização de concurso de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e Registro. |
Início: 30/01/2025 Fim: 30/01/2027 |
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| 03 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aurora/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 14/03/2025 Fim: 14/03/2030 |
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| 03/2026 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aquiraz/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 03/2025 |
Fiscal não cadastrado
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adesão ao Protocolo “Respeito é o melhor exercício”, idealizado pela Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará, que tem como objetivo fomentar a construção de ambientes esportivos seguros, inclusivos e livres de qualquer forma de discriminação, assédio ou violência conta a mulher — especialmente, em espaços esportivos, reforçando a importância da prevenção das violências, da equidade de gênero e da convivência social pautada em valores democráticos, éticos e inclusivos. |
Início: 30/10/2025 Fim: 30/10/2050 |
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| 02 |
Fiscal não cadastrado
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A instituição do “Programa de Aceleração pela Destinação de Veículos Apreendidos no Âmbito Criminal”, com vistas à conjugação de esforços para adoção de providências interinstitucionais na busca pela destinação adequada dos veículos apreendidos que estejam sob a responsabilidade e custódia dos Partícipes, conforme parâmetros estabelecidos no pacto. |
Início: 31/01/2025 Fim: 31/01/2030 |
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| 02 |
Fiscal não cadastrado
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Cessão do direito e licença de uso do software SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO - SIMTJ, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao CESSIONÁRIO. |
Início: 07/02/2025 Fim: 07/02/2030 |
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| 04 |
Fiscal não cadastrado
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Uso de espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, com área de 142,17 m², destinada à instalação da Sala de Apoio aos Juízes. |
Início: 30/04/2025 Fim: 30/04/2030 |
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| 03 |
Fiscal não cadastrado
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Em atenção à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a mútua cooperação entre os partícipes para o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, que já estejam em funcionamento na Capital e no interior e também em relação àqueles que vierem a ser instalados pelo Poder Judiciário no Estado do Ceará, doravante denominados CENTROS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos. |
Início: 08/03/2025 Fim: 08/03/2027 |
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| 03 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Propõem a adesão à Campanha “CARNA PAZ”, iniciativa voltada à promoção de um Carnaval seguro e livre de violência para todas as mulheres. A campanha tem como objetivo principal conscientizar a sociedade sobre a necessidade de prevenir e coibir todas as formas de violência de gênero durante o período carnavalesco, fortalecendo redes de proteção e amplificando ações de informação e enfrentamento. |
Início: 21/02/2025 Fim: 21/12/2025 |
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