Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 31/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços visando eventual aquisição de MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, incluindo itens de descarte e de proteção individual, tais como LIXEIRAS, COLETORES DE PILHAS E BATERIAS, LUVAS E MÁSCARAS, destinados a atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 07/01/2026 Fim: 07/01/2027 |
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| 37/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Realização do projeto “Justiça de Olhos Abertos”, que promove a inclusão e acessibilidade de estudantes cegos ou com baixa visão à Justiça Estadual |
Início: 09/04/2026 Fim: 09/04/2027 |
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| 36/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Disciplinar o acesso e a utilização do sistema processual eletrônico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelos técnicos da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessada a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, e sua administração direta e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, em quaisquer instâncias |
Início: 19/05/2026 Fim: 19/05/2031 |
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| 34/2026 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo “complementar e atualizar a formação profissional, desenvolvendo competências e perfis tecnicamente mais qualificados, dos sujeitos vinculados ao TJCE, possibilitando o pagamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU, da matrícula e de todas as mensalidades referentes aos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado) oferecidos pelo UNINTA |
Início: 23/04/2026 Fim: 23/04/2031 |
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| 33/2026 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itatira/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 24/04/2026 Fim: 24/04/2031 |
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| 32/2026 |
Fiscal não cadastrado
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O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA – JUSPREV |
Início: 07/04/2026 Fim: 07/04/2031 |
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| 31/2026 |
Fiscal não cadastrado
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O presente instrumento tem por objetivo regulamentar, de acordo com a Portaria nº 307/2021 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para o BANCO BRADESCO S.A. |
Início: 20/03/2026 Fim: 20/03/2031 |
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| 35/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, fração do imóvel do Fórum da Comarca Vinculada de Aratuba, rua Getúlio Pereira, 30 - Centro, Aratuba, sem prejuízo as atividades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, as seguintes dependências: |
Início: 15/05/2026 Fim: 15/05/2031 |
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| 31/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Orós/CE, localizado na Rua Expedito Paulino da Silva nº 09, Centro, no Município de Orós/CE. |
Início: 28/01/2026 Fim: 28/01/2031 |
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| 33/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Conferir maior eficácia à integração entre a Administração Estadual, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública na divulgação do PPCAAM, com o escopo de facilitar o direcionamento e a inserção de crianças e adolescentes ameaçados de morte no programa, quando cabível; |
Início: 07/04/2026 Fim: 07/04/2028 |
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