Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 23/2025 |
Charbel de Aguiar Florencio - Titular
Filipe Pereira da Silva - Titular
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Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção do novo Fórum da Comarca de Guaraciaba do Norte. |
Início: 03/09/2025 Fim: 27/03/2027 |
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| 24/2025 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual aquisição de AÇÚCAR, ADOÇANTE, CAFÉ E CHÁS, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Cearense. |
Início: 27/10/2025 Fim: 27/10/2025 |
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| 23/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços visando eventual fornecimento de café da manhã, almoço, lanche, jantar, ceia, refrigerante e suco para atender as sessões do Tribunal do Júri da comarca de Fortaleza (FCB), da região metropolitana de Fortaleza, das comarcas do interior do Estado do Ceará e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), de forma parcelada, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Estadual, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 02/10/2025 Fim: 02/10/2026 |
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| 22/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços visando eventual fornecimento de café da manhã, almoço, lanche, jantar, ceia, refrigerante e suco para atender as sessões do Tribunal do Júri da comarca de Fortaleza (FCB), da região metropolitana de Fortaleza, das comarcas do interior do Estado do Ceará e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), de forma parcelada, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Estadual, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 02/10/2025 Fim: 02/10/2026 |
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| 24 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Jardim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 27/01/2025 Fim: 27/01/2030 |
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| 23 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Potengi/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 28/01/2025 Fim: 28/01/2030 |
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| 23/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Palmácia/CE, localizado na Rua Francisco Queiroz, S/Nº, Centro, e terá por destinação a instalação equipamentos voltados a projetos sociais, educacionais ou administrativos da Prefeitura Municipal. |
Início: 24/09/2025 Fim: 24/09/2030 |
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| 24/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Fica criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Documentação no Sistema Socioeducativo, doravante denominado GTIDOCS, com o objetivo de elaborar, formalizar e monitorar fluxo contínuo de emissão/regularização, guarda e entrega de documentos básicos, necessários para o exercício da cidadania e para o acesso a políticas públicas, aos adolescentes e jovens apreendidos acusados do cometimento de atos infracionais ou em cumprimento de medida socioeducativa no Estado do Ceará. |
Início: 20/08/2025 Fim: 20/08/2027 |
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| 23/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Cooperação entre o TJCE e instituições financeiras credoras, com o objetivo de facilitar o contato direto da parte devedora com o banco credor, nos casos de ações de busca e apreensão de veículos garantidos por alienação fiduciária, para que, caso seja de interesse do devedor, este possa buscar os canais já disponibilizados pelas instituições financeiras para renegociações de débitos, dentro do prazo estabelecido em lei. |
Início: 01/09/2025 Fim: 01/09/2030 |
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| 23/2024 |
Fiscal não cadastrado
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Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica entre os partícipes visando “a realização de ações junto ao Sistema Socioeducativo de Sobral, e Unidades de Acolhimento de crianças e adolescentes no município, visando a construção de novos projetos de vida, garantindo a proteção integral à Infância e Juventude, em cumprimento ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA”. |
Início: 28/01/2025 Fim: 28/01/2027 |
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