Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 29/2025 |
Jucélia Bento de Castro - Titular
Isabela Fares Matias - Titular
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Contratação de instituição de ensino superior para realizar curso de MBA na área de Gestão Pública e Poder Judiciário, com foco em inovação, na modalidade semipresencial, através do modelo “in company”, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE. |
Início: 18/09/2025 Fim: 18/09/2027 |
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| 28/2025 |
Carlos Riccieri Cavalcante Fernandes Lima - Titular
Filipe Pereira da Silva - Titular
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Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projeto executivo incluindo a sua aprovação junto a concessionária de energia elétrica, o fornecimento de todos os materiais e equipamentos da solução apresentada bem como a instalação, configuração, comissionamento, efetivação de acesso, treinamento operacional, suporte técnico, monitoramento, manutenção preventiva e corretiva de 08 (oito) geradores de energia fotovoltaicos conectados à rede com potência total mínima de 380kwp a serem instalados nas cobertas de unidades do poder judiciário do Estado do Ceará, e ainda monitoramento, manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) geradores de energia instalados nas unidades de Russas (80,64 kwp) e Itapajé (79,92 kwp), em regime de fornecimento e prestação de serviço associado, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 21/10/2025 Fim: 21/05/2031 |
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| 27/2025 |
Daniel Henrique Pires Cabral - Titular
Filipe Pereira da Silva - Titular
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Contratação de empresa especializada em engenharia para prestar o serviço de engenharia de fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva com garantia de 5 (cinco) elevadores elétricos de passageiros sem casa de máquinas, em regime de fornecimento e prestação de serviço associado. |
Início: 17/09/2025 Fim: 07/10/2027 |
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| 26/2025 |
Fábio de Carvalho Leite - Titular
Carlos Henrique Silveira Melo - Suplente
Alexys Ribeiro Negreiros - Titular
Alexandre Magno Cavalcante Sucupira - Suplente
Heldir Sampaio Silva - Titular
Andrea Antunes de Carvalho - Suplente
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Contratação de Solução Integrada de Software como Serviço (SaaS) Microsoft Office 365, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos |
Início: 29/07/2025 Fim: 29/07/2026 |
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| 28 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Paracuru/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 28/01/2025 Fim: 28/01/2030 |
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| 27/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Juazeiro do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 29/01/2025 Fim: 29/01/2030 |
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| 28/2025 |
Fiscal não cadastrado
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o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao Cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Crateús/CE, localizado na Rua Dr. Moreira da Rocha, n° 1821, no Município de Crateús/CE |
Início: 28/10/2025 Fim: 28/10/2030 |
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| 27/2025 |
Fiscal não cadastrado
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o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Cruz/CE, localizado na Rua 7 de Setembro, s/n° no Município de Cruz/CE. |
Início: 28/10/2025 Fim: 28/10/2030 |
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| 26/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Paraipaba/CE, localizado na Rua Evaristo Gomes, nº 41, Bairro Centro, no Município de Paraipaba/CE |
Início: 19/11/2025 Fim: 19/11/2030 |
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| 28/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a elaboração e disponibilização de pareceres técnicos para auxiliarem os magistrados nas decisões que envolvam questões de saúde, os quais serão produzidos por profissionais médicos, com ou sem o auxílio de acadêmicos do curso de medicina, todos vinculados à UNICHRISTUS. |
Início: 22/12/2025 Fim: 22/12/2027 |
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