Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 25/2025 |
Afonso Miranda de Carvalho - Titular
Filipe Pereira da Silva - Titular
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Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Caucaia, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 28/11/2025 Fim: 22/05/2027 |
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| 24/2025 |
Fabio Cunha de Carvalho Rego - Titular
Filipe Pereira da Silva
Carlos Riccieri Cavalcante Fernandes Lima - Titular
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Contratação de empresa especializada em engenharia para execução serviços complementares de obra civil do novo plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em regime de empreitada por preço global. |
Início: 13/10/2025 Fim: 07/12/2026 |
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| 25/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços visando eventual aquisição de água mineral e ressarcimento de vasilhames (garrafões de 20 litros) fornecidos em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Cearense, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 03/11/2025 Fim: 03/11/2026 |
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| 24/2025 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual aquisição de AÇÚCAR, ADOÇANTE, CAFÉ E CHÁS, a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário Cearense. |
Início: 27/10/2025 Fim: 27/10/2025 |
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| 26/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Guaramiranga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/01/2025 Fim: 31/01/2030 |
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| 25/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Catunda/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 29/01/2025 Fim: 29/01/2030 |
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| 24 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Jardim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 27/01/2025 Fim: 27/01/2030 |
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| 26/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cede ao cessionário, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Paraipaba/CE, localizado na Rua Evaristo Gomes, nº 41, Bairro Centro, no Município de Paraipaba/CE |
Início: 19/11/2025 Fim: 19/11/2030 |
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| 25/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Pentecoste/CE, localizado na Avenida Tabelião Francisco Alves, nº 134, Bairro Centro, no Município de Pentecoste/CE. |
Início: 24/10/2025 Fim: 24/10/2030 |
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| 24/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Fica criado o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Documentação no Sistema Socioeducativo, doravante denominado GTIDOCS, com o objetivo de elaborar, formalizar e monitorar fluxo contínuo de emissão/regularização, guarda e entrega de documentos básicos, necessários para o exercício da cidadania e para o acesso a políticas públicas, aos adolescentes e jovens apreendidos acusados do cometimento de atos infracionais ou em cumprimento de medida socioeducativa no Estado do Ceará. |
Início: 20/08/2025 Fim: 20/08/2027 |
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