PORTARIA Nº 2117/2022

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• 24-11-2025

Dispõe sobre a instalação do 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos, com sede em Quixadá, criado pela Resolução do Pleno do TJCE nº 01/2022 (com alterações dadas pela Resolução do Pleno do TJCE nº 13/2022). A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e […]

PORTARIA Nº 2116/2022

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• 24-11-2025

Dispõe sobre a instalação do 2º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos, com sede em Iguatu, criado pela Resolução do Pleno do TJCE nº 01/2022 (com alterações dadas pela Resolução do Pleno do TJCE nº 13/2022). A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e […]

PORTARIA Nº 1746/2011

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• 24-11-2025

Fixa regras de mensuração, indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM) no âmbito do Poder Judiciário estadual. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no inciso II do artigo 5° da Lei n° 12.483, de 03 […]

PORTARIA Nº 756/2023

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• 24-11-2025

Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), no âmbito do Poder Judiciário estadual. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no inciso II do artigo 5° da Lei n° 12.483, de 03 de […]

PORTARIA Nº 755/2023

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• 24-11-2025

Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), no âmbito administrativo do Poder Judiciário estadual. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no inciso II, do artigo 5° da Lei n° 12.483, de 03 […]

PORTARIA Nº 136/2022

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• 24-11-2025

Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), no âmbito do Poder Judiciário estadual. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no inciso II do artigo 5° da Lei n° 12.483, de 03 de […]

PORTARIA Nº 116/2022

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• 24-11-2025

Revisa e modifica indicadores e metas setoriais para a concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), no âmbito administrativo do Poder Judiciário estadual. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no inciso II do artigo 5° da Lei n° 12.483, de 03 […]

PORTARIA Nº 405/2023

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• 24-11-2025

Divulga os resultados da avaliação de desempenho das unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, relativa ao cumprimento das metas setoriais estabelecidas para o 2º semestre de 2022, para fins de percepção da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas […]

PORTARIA Nº 1072/2023

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• 24-11-2025

Dispõe sobre as diretrizes de uso e gestão de contas e senhas para usuários e administradores de Tecnologia da Informação, e uso da Internet e Redes Sociais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, […]

PORTARIA Nº 1578/2023

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• 24-11-2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ofício nº 09/2023/SEP/CNJ que trata da nova classificação dos Termos Circunstanciados como caso novo; CONSIDERANDO o ofício circular nº 82/2023/CGJCE que encaminha o Ofício Circular 09/2023/SEP/CNJ a todas as unidades do Judiciário cearense; CONSIDERANDO a […]