RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 11/2011

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• 20-08-2024

Institui o Plano Estratégico da Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário cearense para os anos de 2011 a 2015. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 09/2015, DE 11.06.2015) O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por seu Órgão Especial, no uso de sua competência legal, por decisão de seus componentes, em […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 13/2011

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• 19-08-2024

Dispõe sobre a criação do Comitê Estratégico, a redefinição das metas institucionais constantes do Plano Estratégico 2010- 2014 do Poder Judiciário cearense e a implantação do Escritório Corporativo de Projetos no âmbito da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão. (revogada pela Resolução do Órgão Especial nº 11/2018, de 12.04.2018) O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 04/2012

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• 19-08-2024

Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, os procedimentos relativos à expedişão de alvarás, saques, levantamento de depósitos e retenşões sobre pagamento de precatórios. (revogada pela Resolução do Órgão Especial nº 01/2016, de 04.02.2016) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, por decisão unânime de seus membros, por ocasião da sessão ordinária […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 08/2012

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• 19-08-2024

Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária e a figura do Juiz de Cooperação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 08/2021 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por seu Órgão Especial, no uso de sua competência legal, por decisão unânime de seus componentes, em […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 02/2013

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• 19-08-2024

Institui o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – NURER. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nº 07/2016, DE 24.11.2016) O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto na Resolução […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 09/2013

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• 16-08-2024

Dispõe sobre a concessão de diárias para os servidores no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. (revogada pela Resolução do Órgão Especial nº 17/2018, de 24.05.2018) O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por seu Órgão Especial, no uso de sua competência legal, por decisão unânime de seus componentes, em sessão […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 13/2013

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• 16-08-2024

Regulamenta o processo eletrônico no tocante à expedição e tramitação de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências. (Revogada pela Resolução do Órgão Especial nº 01/2016, de 04.02.2016) O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por seu Órgão Especial, no uso de […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 01/ 2016

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• 08-08-2024

Disciplina, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, o processamento dos Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências. (revogada pela Resolução do Órgão Especial nº 26/2017, de 26.10.2017) O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por decisão de […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 01/2015

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• 01-08-2024

Cria o Serviço de Distribuição de Títulos de Protestos nas Comarcas de Entrância Final com mais de um tabelionato de Protestos de Títulos. (Revogada pela Resolução do Órgão Especial nº 27/2016, de 22.09.216) O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por seu Órgão Especial, no uso de sua competência legal, por decisão unânime de […]

RESOLUÇÃO Nº 16/2009

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• 31-07-2024

Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino e dá outras providências. (Revogada pela Resolução do Órgão Especial nº 29/2016, de 11.11.2016.) O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua competência legal, por decisão unânime de seus componentes, em sessão plenária realizada em 10 de dezembro de 2009; Considerando […]