Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
RESOLUÇÃO 7/2010 15/04/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ALTERADO Altera a competência dos juízes de direito da Comarca de Sobral, especializando-a, e modifica a denominação de juízos.
RESOLUÇÃO 6/2010 25/03/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre o valor da bolsa de estágio concedida aos estudantes universitários no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências
RESOLUÇÃO 5/2010 04/03/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA DAS VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 4/2010 04/02/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE JUÍZES DE PRIMEIRO GRAU PARA SUBSTITUIÇÃO E AUXÍLIO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 3/2010 04/02/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Institui os Grupos de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais e fixa normas para suas atuações.
RESOLUÇÃO 2/2010 21/01/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE

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RESOLUÇÃO 1/2010 14/01/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 1/2010 25/11/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Regulamenta os critérios objetivos para aferição do merecimento na promoção e acesso de magistrados disciplinados na Resolução nº 08/2010, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
PORTARIA 815/2009 03/08/2009 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e de indenizações de transporte no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
PORTARIA 283/2009 08/04/2009 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO

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