Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
RESOLUÇÃO ÓRGÃO ESPECIAL 15/2011 01/12/2011 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 3 de novembro de 2011, alterada pela Resolução nº 14, de 24 de novembro de 2011 .
RESOLUÇÃO ÓRGÃO ESPECIAL 14/2011 24/11/2011 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 3 de novembro de 2011.
RESOLUÇÃO ÓRGÃO ESPECIAL 13/2011 24/11/2011 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Dispõe sobre a criação do Comitê Estratégico, a redefinição das metas institucionais constantes do Plano Estratégico 2010- 2014 do Poder Judiciário cearense e a implantação do Escritório Corporativo de Projetos no âmbito da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão.
PROVIMENTO 12/2011 06/06/2011 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Institui a Comissão Participativa de Elaboração e Execução do Orçamento e do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
RESOLUÇÃO ÓRGÃO ESPECIAL 12/2011 10/11/2011 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Dispõe sobre a regulamentação da Resolução Nº 114 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, no âmbito de competência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
RESOLUÇÃO ÓRGÃO ESPECIAL 11/2011 10/11/2011 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Institui o Plano Estratégico da Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário cearense para os anos de 2011 a 2015.
RESOLUÇÃO ÓRGÃO ESPECIAL 10/2011 03/11/2011 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Disciplina, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, o processamento dos Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ÓRGÃO ESPECIAL 9/2011 27/10/2011 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Altera a competência da 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ÓRGÃO ESPECIAL 8/2011 06/10/2011 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ALTERADO Dispõe sobre a criação, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO ÓRGÃO ESPECIAL 7/2011 06/10/2011 TRIBUNAL DE JUSTIÇA ALTERADO Disciplina a solicitação, a concessão e a utilização de férias pelos magistrados do Poder Judiciário do Estado do Ceará.