Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
RESOLUÇÃO 3/2010 04/02/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Institui os Grupos de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais e fixa normas para suas atuações.
RESOLUÇÃO 2/2010 21/01/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE

Nada encontrado!
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1/2010 25/11/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Regulamenta os critérios objetivos para aferição do merecimento na promoção e acesso de magistrados disciplinados na Resolução nº 08/2010, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 1/2010 14/01/2010 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE

Nada encontrado!
RESOLUÇÃO 17/2009 10/12/2009 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a criação e funcionamento da Coordenadoria da Infância e Juventude – CIJ.
RESOLUÇÃO 16/2009 10/12/2009 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino e dá outras providências
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO 13/2009 05/11/2009 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Estabelece novos parâmetros para concessão do auxílio-alimentação aos servidores ativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO 8/2009 08/04/2009 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Estabelece os critérios para aferição dos candidatos à lista tríplice para o preenchimento de vaga do quinto constitucional na categoria do Ministério Público e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO 8/2009 09/07/2009 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Altera dispositivos da Resolução nº 04, de 06 de março de 2008, que Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, a licitação na modalidade Pregão, instituída pela Lei Federal nº 10.520, de 18 de julho de 2002, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 7/2009 16/07/2009 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Estabelece os critérios para aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do Poder Judiciário do Ceará e dá outras providências.