EDITAL Nº 355/2026
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | EDITAL | 355 | 14/09/2026 | 14/09/2026 | VIGENTE |
Ementa
Convoca sessão do Tribunal Pleno para eleição dos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor(a)-Geral e Ouvidor(a) do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.
Anexos
Convoca sessão do Tribunal Pleno para eleição dos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor(a)-Geral e Ouvidor(a) do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, regimentais e institucionais,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 7º a 10 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na Resolução nº 26/2016 do Órgão Especial, no Edital nº 281/2026 (DJEA de 06/08/2026), que abriu as inscrições para a eleição dos cargos diretivos e de Ouvidor(a) do Poder Judiciário do Estado do Ceará, bem como no Edital nº 318/2026 (DJEA de 21/08/2026), que tornou pública a relação dos(as) Desembargadores(as) inscritos(as) para concorrer aos referidos cargos,
RESOLVE:
I – Convocar sessão do Tribunal Pleno para o dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h, a realizar-se no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, em prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, destinada à eleição dos(as) novos(as) dirigentes do Poder Judiciário do Estado do Ceará, para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e de Corregedor(a)-Geral, bem como do(a) Ouvidor(a), para o biênio 2027/2029, mediante votação eletrônica pelo Sistema de Votação Eletrônica – SVE (https://tjnet/sistemas/sistema-de-votacao-eletronico-sve/), e à apreciação de outros assuntos administrativos de interesse do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
II – Estabelecer que a sessão do Tribunal Pleno ocorrerá com prejuízo da sessão do Órgão Especial prevista para a mesma data.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em 14 de setembro de 2026.
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça
Texto Original
Convoca sessão do Tribunal Pleno para eleição dos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor(a)-Geral e Ouvidor(a) do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, regimentais e institucionais,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 7º a 10 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na Resolução nº 26/2016 do Órgão Especial, no Edital nº 281/2026 (DJEA de 06/08/2026), que abriu as inscrições para a eleição dos cargos diretivos e de Ouvidor(a) do Poder Judiciário do Estado do Ceará, bem como no Edital nº 318/2026 (DJEA de 21/08/2026), que tornou pública a relação dos(as) Desembargadores(as) inscritos(as) para concorrer aos referidos cargos,
RESOLVE:
I – Convocar sessão do Tribunal Pleno para o dia 24 (vinte e quatro) de setembro de 2026, quinta-feira, às 14h, a realizar-se no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, em prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, destinada à eleição dos(as) novos(as) dirigentes do Poder Judiciário do Estado do Ceará, para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e de Corregedor(a)-Geral, bem como do(a) Ouvidor(a), para o biênio 2027/2029, mediante votação eletrônica pelo Sistema de Votação Eletrônica – SVE (https://tjnet/sistemas/sistema-de-votacao-eletronico-sve/), e à apreciação de outros assuntos administrativos de interesse do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
II – Estabelecer que a sessão do Tribunal Pleno ocorrerá com prejuízo da sessão do Órgão Especial prevista para a mesma data.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em 14 de setembro de 2026.
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça