Divulga os resultados das eleições para os Cargos Diretivos e de Ouvidor(a), do Poder Judiciário do Ceará, biênio 2027/2029

• 1. Edital-no-375_2026-Divulga-os-resultados-das-eleicoes-para-os-Cargos-Diretivos-e-de-Ouvido-do-PJCE-bienio-2027-2029-1790343062.pdf

  Baixar anexo (58 KB)

  • Baixar (58 KB)

Divulga os resultados das eleições para os Cargos Diretivos e de Ouvidor(a), do Poder Judiciário do Ceará, biênio 2027/2029

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, regimentais e institucionais,

CONSIDERANDO o Edital nº 281/2026 - GABPRESI (publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo de 06 de agosto de 2026) que, com base nos artigos 7 e 10 do Regimento Interno do TJCE, na Resolução nº 95/2009, do Conselho Nacional de Justiça, e na Resolução nº 26/2016 do Órgão Especial do TJCE, facultou, das 8h do dia 07 de agosto de 2026 às 18h do dia 17 de agosto de 2026, as inscrições, via SEI, aos(as) Desembargadores(as) que quisessem concorrer aos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor(a) Geral e de Ouvidor(a), do Poder Judiciário do Ceará, para o biênio 2027/2029;

CONSIDERANDO que o Edital nº 318/2026 - GABPRESI (publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo de 21 de agosto de 2026) tornou pública a relação dos(as) Desembargadores(as) que se inscreveram para os referidos cargos;

CONSIDERANDO os resultados das votações para os Cargos Diretivos e de Ouvidor(a), do Poder Judiciário do Ceará, para o biênio 2027/2029, proclamados na sessão do Tribunal Pleno, realizada em 24 de setembro de 2026, convocada pelo Edital nº 355/2026 - GABPRESI (publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo de 14 de setembro de 2026),

RESOLVE:

I – Divulgar os resultados das votações para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor(a)-Geral e de Ouvidor(a), do Poder Judiciário do Ceará, para o biênio 2027/2029, conforme quadro a seguir:

II – Declarar eleitos(as) para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor(a)-Geral e de Ouvidor(a), do Poder Judiciário do Ceará, para o biênio 2027/2029, os(as) seguintes Desembargadores(as):

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em 24 de setembro de 2026.

Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto

Presidente do Tribunal de Justiça