Para reconhecer os esforços de desembargadoras(es), juízas(es) e servidoras(es) empenhadas(os) na execução do Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud) ao longo dos últimos cinco anos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou uma homenagem na tarde dessa terça-feira (22/09). A cerimônia enalteceu o trabalho de gestoras(es) e equipes que atuaram para transformar recursos da iniciativa de fomento em soluções, impulsionando a reformulação digital e estrutural na Justiça estadual.

A solenidade fez parte do cronograma da missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ocorreu no recém-inaugurado Plenário Bernardo Machado da Costa Dória. O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, parabenizou a todos os envolvidos e lembrou dos ganhos institucionais proporcionados por meio do Promojud.

“A possibilidade de uma parceria dessa natureza, desse jaez, trouxe ganhos inestimáveis para o Poder Judiciário do Estado do Ceará. Esse é o momento de congratulação e de reconhecimento de tantas pessoas. São vários projetos, mas tem algo que eu acho que não precisa ser enumerado ou medido por estatísticas, que é o crescimento de todos nós que participamos das equipes e tivemos o privilégio de ver essa transformação a passos largos e certos”, enfatizou o presidente do Tribunal.

Durante a cerimônia, o desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, que presidiu o TJCE no biênio 2019/2021, foi reconhecido pelo papel na idealização e aprovação do Promojud nas instâncias federal e estadual. O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente do TJCE na gestão 2023/2025, também foi lembrado pelos esforços empenhados para a execução do Programa.

Em seguida, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que esteve à frente do Judiciário cearense na gestão 2021/2023, foi homenageada em nome de todos os patrocinadores que conduziram a iniciativa ao longo dos últimos cinco anos. A desembargadora foi responsável por assinar o contrato de operação de empréstimo e institucionalizar o Promojud. “Cada um que está aqui, hoje, contribuiu para o sucesso deste projeto. Cada gestor procurou dar o melhor de si e, sem a ajuda dessas mãos amigas, não teríamos chegado ao patamar que chegamos.”

O chefe da missão do BID e especialista principal em Modernização de Estado da instituição, Mariano Lafuente, destacou que o projeto desenvolvido no Ceará foi a primeira parceria com o Judiciário no Brasil e lembrou como o Banco tem apresentado os frutos da parceria com o TJCE como case de sucesso mundo afora. “Ver um projeto implementado rapidamente e com resultados excelentes realmente não é comum. Então, houve celeridade na execução do Programa. Do lado do BID, estamos muito felizes com esse projeto que tem tido destaque em vários relatórios do Banco”, pontuou.

O ex-secretário de Finanças do TJCE, Marcus Augusto Vasconcelos Coelho, recebeu a homenagem em nome de todos os ex-gestores que conduziram o Programa nos primeiros anos e destacou o sentimento de dever cumprido, ao ver a materialização dos esforços para que a iniciativa se concretizasse. “Fico muito feliz com esse reconhecimento e também em ver que o projeto gerou resultados.”

Em nome das(os) mais de 100 servidoras(es) da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TJCE e das equipes que estiveram à frente dos projetos executados por meio do Programa, a secretária Denise Maria Norões Olsen também foi homenageada. Ela exaltou a dedicação e o comprometimento da Setin para a concretização dos projetos.

“A TI realizou um excelente trabalho, com dedicação, comprometimento e, principalmente, com capacidade para transformar grandes desafios em projetos bem-sucedidos. Esse resultado não é fruto de uma só pessoa, mas de toda uma equipe que trabalha nos bastidores para que tudo aconteça da melhor forma. Em nome da Setin, agradeço ao BID pelo reconhecimento”, disse.

MISSÃO DO BID E PROMOJUD

A cerimônia de reconhecimento encerra a última missão do BID ao TJCE em 2026. Nos últimos dois dias, integrantes do Banco e gestores do Judiciário cearense ligados ao Promojud se reuniram para a revisão final, avaliação de impacto, análise de sustentabilidade do Programa e fechamento financeiro.

O Promojud integra a Estratégia de Transformação Digital do TJCE e reúne uma série de investimentos voltados à promoção do desenvolvimento tecnológico, fortalecimento da governança e melhoria dos serviços oferecidos à população. Para isso, a iniciativa conta com investimento de US$ 35 milhões, sendo US$ 28 milhões do BID e US$ 7 milhões como contrapartida do Tribunal.

Agora, o TJCE se prepara para uma nova fase: o Promojud 2. A nova etapa tem três objetivos específicos: aprimorar os serviços digitais de atendimento ao cidadão, os processos finalísticos e administrativos e o capital humano do TJCE; aumentar a eficiência dos processos de execução penal e do sistema de proteção judicial às mulheres vítimas de violência; e aumentar a eficiência do Sistema de Justiça em áreas críticas da prestação jurisdicional: execução fiscal e proteção ao meio ambiente.