PORTARIA Nº 1965/2017
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PORTARIA | 1965 | 27/11/2017 | 27/11/2017 | VIGENTE |
Anexos
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 53, incisos XIV e X, da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, e o art. 6º, inciso VII, da Lei estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da Portaria nº 2032, publicada no Diário da Justiça de 11 de setembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º fica alterado o art. 1º da Portaria nº 2032, publicada no Diário da Justiça de 11 de setembro de 2015, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica criado o Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, junto à Presidência do Tribunal de Justiça, composto por três desembargadores, um representante do Fórum Clóvis e pelos Secretários de Planejamento e Gestão, de Tecnologia da Informação, de Administração e Infraestrutura e de Gestão de Pessoas.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, aos 27 dias do mês de novembro de 2017.
Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES
PRESIDENTE
Texto Original
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 53, incisos XIV e X, da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, e o art. 6º, inciso VII, da Lei estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da Portaria nº 2032, publicada no Diário da Justiça de 11 de setembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º fica alterado o art. 1º da Portaria nº 2032, publicada no Diário da Justiça de 11 de setembro de 2015, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica criado o Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, junto à Presidência do Tribunal de Justiça, composto por três desembargadores, um representante do Fórum Clóvis e pelos Secretários de Planejamento e Gestão, de Tecnologia da Informação, de Administração e Infraestrutura e de Gestão de Pessoas.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, aos 27 dias do mês de novembro de 2017.
Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES
PRESIDENTE