Profissionais que atuam no Judiciário e a população da Comarca de Eusébio contam agora com uma estrutura moderna, ampla e acessível. Reinaugurado nesta sexta-feira (26/06), o Fórum Desembargador Carlos Facundo é o terceiro entregue pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no período de trinta dias.

“A estrutura física, a climatização, a mobília, tudo isso tem um papel importante para dar mais conforto, dignidade e acolhimento para todas e todos. Mas o essencial do Judiciário são as pessoas, não é tecnologia, não é recurso, não é orçamento incrementado. São servidoras e servidores, magistradas e magistrados, além de integrantes do Ministério Público, da Defensoria e da advocacia. São essas pessoas que concretizam o direito da cidadã e do cidadão. De nada valeria um equipamento desse sem as pessoas de valor que estão compondo o Poder Judiciário”, reforçou o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.

A solenidade teve início na entrada do prédio, com apresentação da Banda de Música da Polícia Militar do Ceará, e seguiu no salão do júri.

“Eusébio é uma cidade que cresceu muito, tem muita demanda, e o fórum antigo era muito pequeno, uma estrutura de 20 anos atrás que já necessitava de reforma e ampliação para dar esse conforto aos jurisdicionados e aos servidores, que podem ter mais espaço e conforto para o trabalho”, destacou o diretor do Fórum de Eusébio, juiz Erick Omar Soares Araújo, que é titular da Vara Criminal.

O prefeito de Eusébio, José Arimatéia Lima Barros Júnior, elogiou a estrutura entregue pelo Poder Judiciário. “Acompanhamos todo esse progresso da cidade, principalmente nos últimos 20 anos, numa curva completamente desproporcional quando falamos de Região Metropolitana, e logicamente isso atrai mais pessoas. Em 2016 nós tínhamos pouco mais de 40 mil habitantes, hoje dobrou, então é com muito orgulho que se reinaugura o novo fórum, totalmente reformado, à altura do município do Eusébio. Quero agradecer em nome dos munícipes, que terão aqui um equipamento da qualidade que o nosso povo merece”, ressaltou.

 

HOMENAGEM

 

O novo fórum leva o nome do desembargador Carlos Facundo, que presidiu o TJCE no biênio 1991-1993. O magistrado iniciou carreira como juiz em 1962 e se tornou desembargador do TJCE no ano de 1979, pelo critério de merecimento. No Tribunal, integrou as Comissões Permanentes de Legislação e Jurisprudência, assim como à comissão que elaborou o projeto de reforma do Código de Organização Judiciária do Estado, convertido em Lei no ano de 1986. O desembargador Francisco Carneiro Lima, genro do homenageado, falou em nome dos familiares.

 

 

“O desembargador Carlos Facundo foi um dos grandes expoentes da magistratura estadual. Começou a carreira no Fórum Clóvis Beviláqua, ainda como servidor, e galgou todos os postos: foi presidente do TRE, foi presidente do Tribunal, foi corregedor-geral da Justiça, foi um grande exemplo para a magistratura. A família fica muito grata por essa homenagem”, agradeceu o desembargador Francisco Carneiro Lima.

Além das autoridades citadas, compuseram a mesa de honra os desembargadores Djalma Teixeira Benevides, Everardo Lucena Segundo e Lucídio Queiroz, bem como a presidente da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Christiane Leitão.

Presente, ainda, a juíza Anne Caroline Fernandes Duarte, titular da 1ª Vara Cível de Eusébio. O evento também contou com a presença de secretárias e secretários do TJCE, servidoras e servidores do Judiciário, e de representantes do Poder Executivo e do Legislativo de Eusébio.

 

MELHORIAS

 

Após a solenidade, as autoridades visitaram as instalações do prédio. A requalificação do Fórum de Eusébio incluiu a modernização da climatização e reorganização dos espaços internos e instalações elétricas. Entre os novos ambientes estão o fraldário, o espaço para amamentação e a sala de depoimento especial para oitiva de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de crimes.

“Essa questão do depoimento especial é muito importante porque a demanda, com o tempo, está crescendo muito mesmo. Então essa sala vai ajudar a dar vazão aos nossos processos que precisam dessa demanda, com a qualidade da estrutura que recebemos agora. Essa obra veio realmente para atender uma grande necessidade tanto do jurisdicionado quanto dos servidores, uma ampliação à altura da Comarca de Eusébio” salientou o diretor de secretaria da Vara Criminal de Eusébio, Valclebio Morais.

 

 

O prédio ainda conta com celas, salas de oitiva e parlatório, com a devida separação dos fluxos de circulação e áreas de apoio policial. No campo da acessibilidade, foram implementadas melhorias como rampas, banheiros adaptados e sinalização em braile, promovendo mais inclusão e autonomia.
Josefa Santos Souza, que há 15 anos trabalha como auxiliar de limpeza no Fórum de Eusébio, disse que, além de melhor condição de trabalho, a nova estrutura garante um atendimento mais acolhedor para quem, assim como ela, mora na cidade. “Está muito bom o Fórum agora, maravilhoso. É um sonho!”, afirmou.

 

SALA DA ADVOCACIA

 

Durante a visita à estrutura do prédio, foi inaugurado o espaço destinado à Advocacia, que leva o nome do advogado Paulo César Feitosa Arrais.

“Essa sala é um equipamento moderno que vai propiciar aos colegas da Região Metropolitana poderem fazer audiências, atender clientes e trabalhar efetivamente. E este ano existe a previsão de novas salas. Com essa aproximação do Tribunal de Justiça com a advocacia, só ganha a sociedade. E estamos muito felizes por esse espaço estar sendo batizado por um colega da região que amava a advocacia”, ressaltou a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão.

De acordo com a Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi) do Tribunal, foram investidos R$ 4.456.824,92 na reforma.

 

CENTRAL DE ATENDIMENTO

 

Quem chega ao Fórum de Eusébio também encontra a estrutura da Central de Atendimento Judicial (CAJ). O acolhimento humanizado é oferecido presencialmente e pelos canais remotos, que funcionaram normalmente durante o período em que o prédio esteve em reforma, com média de 700 atendimentos por mês e índice de satisfação de 98%.

 

 

O serviço remoto é feito pelo WhatsApp Business (inativo para ligações), pelo número (85) 98239-7119. Outra opção é o e-mail caj7nucleoregional@tjce.jus.br. O serviço funciona nos dias úteis, das 8h às 18h.