O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), publicou a Portaria nº 803/2026, que estabelece a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza para o mês de julho. A medida foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa terça-feira (23/06).

De acordo com o normativo, o plantão ordinário de natureza mista (cível e criminal) será realizado de forma presencial nos dias com expediente forense regular, no horário das 18h às 21h. Já nos períodos sem expediente, como finais de semana e feriados, os atendimentos serão divididos por área: o Plantão Criminal funcionará das 8h às 14h, e o Plantão Cível das 12h às 18h, também presencialmente.

A portaria assegura a continuidade da prestação jurisdicional para análise de demandas urgentes fora do expediente regular do Judiciário. O normativo também reforça que a escala permanece válida mesmo que haja eventual alteração no regime de trabalho do Tribunal durante o período.

A relação completa com os nomes das magistradas designadas e magistrados designados, datas, horários e demais informações podem ser consultada AQUI.